PF apura fraude e possível direcionamento no PNAE em benefício de cooperativa no Amapá
Uma equipe da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU/AP), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 9, a Operação Simulacrum, que apura suspeitas de fraude, desvio de recursos públicos e favorecimento indevido no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Amapá.
De acordo com a PF, uma cooperativa que atua no estado teria sido beneficiada de forma irregular em uma chamada pública conduzida pela Secretaria de Educação do Estado (SEED/AP). A investigação aponta que o grupo pode ter recebido um contrato no valor estimado de R$ 2,5 milhões, dos quais mais de R$ 950 mil já foram pagos.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas nos bairros Infraero e Novo Horizonte, na capital Macapá.
Em Nota, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) informa que já tomou todas as medidas para esclarecer junto à Polícia Federal as informações necessárias sobre as investigações da Operação e ressalta que colabora com toda e qualquer apuração dos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), acolhendo as recomendações pertinentes do caso em análise e assegura para a população que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco, no atendimento aos estudantes da rede de ensino.
Servidores podem ter participado
Segundo relatório da CGU/AP, há indícios de “loteamento” de itens do certame, ausência de manifestação técnica da SEED, além da possível participação de servidores públicos no esquema para beneficiar a cooperativa. Ainda de acordo com as investigações, a entidade beneficiada teria utilizado um endereço de fachada e simulado o número real de cooperados, com o objetivo de fraudar o valor máximo contratável e conquistar a contratação.
A contratação em questão previa o fornecimento de gêneros alimentícios para aproximadamente 20 mil alunos da rede pública estadual.
Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato-desvio e lavagem de dinheiro.
A Secretaria de Educação reforça, ainda, que desde 2023, foram adotados novos critérios para garantir a total transparência nos contratos com as cooperativas que atendem a Secretaria de Estado da Educação e garante que todos os pagamentos são instruídos de forma individual, com monitoramento permanente do corpo técnico da SEED, após a entrega efetiva e tendo sido atestada a qualidade dos produtos.
