Justiça
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TJAP discute fortalecimento da política de precedentes e apresenta nova ferramenta de monitoramento processual
O Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)…
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Justiça do Trabalho mantém condenações no caso do navio Anna Karoline III, naufrágio matou 42 pessoas no AP
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Empresa de Navegação Erlon…
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Inscrições para Residência Jurídica do TJAP encerram nesta sexta-feira (8)
O prazo para inscrições no Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá termina nesta sexta-feira…
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Caso Ana Paula: audiência de instrução ocorre hoje
A audiência de instrução do caso que apura a morte da estudante universitária Ana Paula Viana Rodrigues, de 19 anos,…
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Servidor do MP-AP é demitido após denúncias de assédio
O servidor do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Gleidson Pereira Ramos, foi demitido após ser alvo de uma…
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Caso de reeducando torturado em mineradora tem condenações mantidas pela Justiça do Amapá
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá decidiu manter as condenações de envolvidos em um caso de tortura contra…
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Conselheiro Michel Harb destaca trabalho do controle externo amapaense no Paraguai
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Michel Houat Harb, participou na quarta e quinta-feira (25…
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TCE do Amapá realiza “Dia da Ouvidoria” com debates de especialistas sobre a participação cidadã, inteligência artificial e controle social
Evento reúne especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas para debater o papel da participação cidadã da ouvidoria.
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MP-AP pede apuração sobre fuga de apenado suspeito de matar jovem em Santana
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou manifestação à 2ª Vara de Execução Penal de Macapá após identificar possíveis falhas…
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STF analisa investigação sobre supostas irregularidades em recursos federais destinados à saúde de Macapá
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), trata de uma investigação que apura possíveis irregularidades na…
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