Categoria: Justiça

Foi mantida pela justiça do Amapá a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A. e da agência MM Turismo & Viagens S.A. (MaxMilhas) para pagamento de R$…

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou recurso e manteve a condenação de três homens processados por vandalismo e…

A empresa Ativa System Brasil Segurança Eletrônica e Telecom Ltda., penalizada pela Controladoria Geral da União (CGU) por irregularidades em contratos de vigilância eletrônica firmados com…

O Juízo da 1ª Vara das Garantias de Macapá determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Sandy Araújo. A decisão atendeu a um…

O advogado criminalista Osny Brito conseguiu a concessão de liberdade provisória para uma mulher presa em flagrante na Rodovia Norte-Sul, sob a acusação de envolvimento com…

O Tribunal do Júri de Brasília realiza nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o julgamento do caso de Daniella Di Lorena Pelaes dos Santos, vítima…

O Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última segunda-feira (25), uma…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Empresa de Navegação Erlon Rocha Transportes Ltda – ME (Erlonav)…

O prazo para inscrições no Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá termina nesta sexta-feira (8). A seleção oferta 30 vagas…

A audiência de instrução do caso que apura a morte da estudante universitária Ana Paula Viana Rodrigues, de 19 anos, será realizada nesta quarta-feira (29), às…