Justiça
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Justiça mantém condenação de trio que depredou lanchonete e agrediu comerciante em Macapá
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou recurso e manteve a condenação de…
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Multada por fraude em contrato do INSS, Ativa System Brasil continua com status de inidônea na CGU
A empresa Ativa System Brasil Segurança Eletrônica e Telecom Ltda., penalizada pela Controladoria Geral da União (CGU) por irregularidades em…
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Justiça determina arquivamento de inquérito contra advogada Sandy Araújo no Amapá
O Juízo da 1ª Vara das Garantias de Macapá determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Sandy…
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Advogado Osny Brito garante liberdade de mulher presa na Norte-Sul
O advogado criminalista Osny Brito conseguiu a concessão de liberdade provisória para uma mulher presa em flagrante na Rodovia Norte-Sul,…
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Mais de 50 facadas: chega ao júri o caso Daniella Pelaes
O Tribunal do Júri de Brasília realiza nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o julgamento do caso de Daniella…
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TJAP discute fortalecimento da política de precedentes e apresenta nova ferramenta de monitoramento processual
O Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)…
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Justiça do Trabalho mantém condenações no caso do navio Anna Karoline III, naufrágio matou 42 pessoas no AP
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Empresa de Navegação Erlon…
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Inscrições para Residência Jurídica do TJAP encerram nesta sexta-feira (8)
O prazo para inscrições no Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá termina nesta sexta-feira…
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Caso Ana Paula: audiência de instrução ocorre hoje
A audiência de instrução do caso que apura a morte da estudante universitária Ana Paula Viana Rodrigues, de 19 anos,…
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Servidor do MP-AP é demitido após denúncias de assédio
O servidor do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Gleidson Pereira Ramos, foi demitido após ser alvo de uma…
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