Categoria: Justiça

Inscrições para Residência Jurídica do TJAP encerram nesta sexta-feira (8)

Da Redação · 08/05/2026

O prazo para inscrições no Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá termina nesta sexta-feira (8). A seleção oferta 30 vagas…

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Caso Ana Paula: audiência de instrução ocorre hoje

Da Redação · 29/04/2026

A audiência de instrução do caso que apura a morte da estudante universitária Ana Paula Viana Rodrigues, de 19 anos, será realizada nesta quarta-feira (29), às…

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Servidor do MP-AP é demitido após denúncias de assédio

Alyne Kaiser Editora Chefe · 14/04/2026

O servidor do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Gleidson Pereira Ramos, foi demitido após ser alvo de uma série de denúncias graves envolvendo crimes…

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Caso de reeducando torturado em mineradora tem condenações mantidas pela Justiça do Amapá

Da Redação · 01/04/2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá decidiu manter as condenações de envolvidos em um caso de tortura contra um reeducando ocorrido no município de…

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Conselheiro Michel Harb destaca trabalho do controle externo amapaense no Paraguai

Da Redação · 27/03/2026

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Michel Houat Harb, participou na quarta e quinta-feira (25 e 26) de uma visita técnica…

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TCE do Amapá realiza “Dia da Ouvidoria” com debates de especialistas sobre a participação cidadã, inteligência artificial e controle social

Da Redação · 16/03/2026

Evento reúne especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas para debater o papel da participação cidadã da ouvidoria.

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MP-AP pede apuração sobre fuga de apenado suspeito de matar jovem em Santana

Da Redação · 11/03/2026

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou manifestação à 2ª Vara de Execução Penal de Macapá após identificar possíveis falhas na execução penal de Cláudio Pacheco,…

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STF analisa investigação sobre supostas irregularidades em recursos federais destinados à saúde de Macapá

Da Redação · 07/03/2026

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), trata de uma investigação que apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais destinados ao…

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Tribunal de Contas do Estado do Amapá abre inscrições para o Dia da Ouvidoria 2026 em Macapá

Da Redação · 03/03/2026

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) abriu inscrições gratuitas para a edição 2026 do “Dia da Ouvidoria”, evento que marca as comemorações pelo…

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Ex-prefeita de Laranjal do Jari é condenada a 10 anos por desvio de verba da saúde

Da Redação · 03/03/2026

A ex-prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Melo Cardoso, foi condenada pela Justiça Federal a 10 anos e 6 meses de prisão por desvio de recursos…

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