Categoria: Justiça

A Justiça Eleitoral voltou a negar o pedido da defesa do prefeito Breno Almeida, de Oiapoque, para suspender os efeitos da decisão que cassou seu mandato.…

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar, de forma cautelar, um promotor de Justiça do Amapá e instaurar procedimento para investigar possíveis condutas irregulares…

O francês Sylvain Kereneur começou a ser julgado no último dia 6 de janeiro, no Tribunal de Fort-de-France, na Martinica. Ele é acusado de homicídio agravado…

A Vara de Execuções Penais concedeu a progressão para o regime semiaberto ao ex-policial militar Kassyo de Mangas. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (29) pela…

O empresário Carlos Humberto Pereira Montenegro, de 65 anos, foi preso pra Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), nesta terça-feira (9), em Salinópolis. Montenegro foi…

A comunidade de Carnot, no município de Calçoene, viveu um momento de profunda emoção e reflexão durante a homenagem prestada à jovem Irenir dos Reis Oliveira,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o veto ao pedido de juízes do Amapá que buscavam receber um adicional de férias superior…

A Polícia Civil do Amapá concluiu o inquérito que investigou o atropelamento de duas universitárias, de 19 e 21 anos, ocorrido no dia 9 de outubro…

Madson Millor, ex-secretário de educação do município de Macapá, foi condenado pelo crime de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha, após enviar mensagens ameaçadoras…

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) apresentou, nesta semana, alegações finais em processo que tramita na 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri…