Categoria: Justiça

Ex-secretário de educação de Macapá é condenado por ameaça à ex-esposa no contexto da Lei Maria da Penha

Alyne Kaiser Editora Chefe · 03/11/2025

Madson Millor, ex-secretário de educação do município de Macapá, foi condenado pelo crime de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha, após enviar mensagens ameaçadoras…

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Ministério Público do Amapá pede absolvição de casal acusado de tráfico por suspeita de flagrante forjado

Alyne Kaiser Editora Chefe · 05/08/2025

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) apresentou, nesta semana, alegações finais em processo que tramita na 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri…

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Mutirão “Meu Pai Tem Nome” chega à 4ª edição no Amapá com inscrições abertas até 8 de agosto

Da Redação · 15/07/2025

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) participa, no dia 16 de agosto, da 4ª edição do mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa que…

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TJAP lança Edital de Acordo Direto de Precatórios, na segunda-feira, 14

Da Redação · 11/07/2025

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançará, na segunda-feira, 14, na Sala de Reuniões da Presidência do TJAP, o Edital de Acordo Direto de Precatórios.…

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Justiça do Amapá reconhece direito de candidato com doença adquirida a concorrer em vaga para pessoa com deficiência

Alyne Kaiser Editora Chefe · 08/07/2025

Uma decisão do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá marcou um importante precedente jurídico no Amapá ao reconhecer o direito de um candidato em…

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Justiça absolve réu condenado a 23 anos por tentativa de latrocínio após revisão do caso

Alyne Kaiser Editora Chefe · 03/07/2025

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) absolveu, por maioria, Robson de Oliveira Pinheiro da condenação de 23 anos e 4 meses de reclusão, imposta em…

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Homem que matou a cunhada na frente de crianças é condenado a 25 anos de prisão por feminicídio

Da Redação · 10/06/2025

Bruno Rafael da Silva do Espírito Santo foi condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de Rafaela Gomes da Silva, ocorrido em…

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Condenado por homicídio de psicólogo, enfermeiro é preso no Ceará

Alyne Kaiser Editora Chefe · 19/05/2025

O enfermeiro Wesley Lieverson Nogueira do Carmo, condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, pela morte de Lorhan Amanajas, foi preso pela Polícia Militar…

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Fazendeiro e militar da reserva vão a juri popular, pelo assassinato de “Seu Maranhão”, em disputa por terra, no Amapá

Alyne Kaiser Editora Chefe · 09/05/2025

O fazendeiro Francisco Canindé da Silva e o militar da reserva Antônio Carlos de Araújo, vão a juri popular pelo assassinato de Antônio Candeia, de 80…

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MP-AP elege Promotor Iaci Pelaes para concorrer a vaga no Conselho Nacional de Justiça

Da Redação · 09/05/2025

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou, nesta quinta-feira (8), a eleição para escolha do membro da instituição a ser indicado para concorrer à…

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