Autor: Heider Rodrigues

Nesta terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um julgamento de grande relevância para o cenário político e jurídico do Brasil: o processo…

Há algumas semanas, a coluna Jurídica do Portal Alyne Kayser falou sobre as falsas denúncias de crimes da Lei Maria da Penha, ( https://alynekaiser.com/saiba-mais-sobre-a-lei-maria-da-pena/ ) bem…

E aí, galera! Sabe aquela história de que os Estados Unidos aplicaram uma lei superpoderosa contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF? Pois é, o…

Em um movimento que redefine a composição da Câmara dos Deputados e acende o debate sobre as regras eleitorais, a Mesa Diretora da Casa declarou, nesta…

O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa equivalente a 1.170…

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil, estabelecendo mecanismos…

No âmbito jurídico, especialmente no Direito Penal brasileiro, a imputabilidade é um conceito crucial que define a capacidade de uma pessoa para ser responsabilizada por seus…