Mulher acusada de esfaquear o marido após discussão é julgada no Tribunal do Júri

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início à primeira sessão de julgamento popular do mês de outubro. Em pauta, o julgamento de uma mulher acusada de tentativa de homicídio qualificado contra o próprio companheiro, crime ocorrido no ano de 2022. A plenária é presidida pela juíza titular da unidade, Dra. Lívia Simone Freitas.

Relembre o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu por volta das 5h do dia 15 de maio de 2022, na Avenida Reinaldo Damasceno. O casal consumia bebidas alcoólicas no local quando teve início uma intensa discussão. Após o homem se deitar, a ré teria se armado com duas facas para desferir os primeiros golpes contra ele.
A vítima conseguiu conter a mulher em um primeiro momento. No entanto, a acusada pegou outras duas facas e voltou a atacá-lo, atingindo-o no peito, nos braços e nas costas. O ataque só foi interrompido após a intervenção de uma amiga do casal. Mesmo bastante ferido, o homem conseguiu fugir e buscou socorro no Hospital de Emergência de Macapá, onde recebeu atendimento médico e sobreviveu aos ferimentos.
Consta nos autos do processo que, ao ser presa em flagrante pela Polícia Militar, a ré declarou que esfaquearia o companheiro novamente caso ele sobrevivesse, declaração utilizada pela acusação para demonstrar o animus necandi (a intenção de matar). A denúncia sustenta as qualificadoras de motivo fútil, decorrente de mera desavença conjugal, e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Como funciona o julgamento
Previsto pela Constituição Federal e regulamentado pelo Código de Processo Penal, o Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, sejam eles consumados ou tentados.
Na sessão, a presidência dos trabalhos cabe à magistrada, enquanto a decisão sobre a responsabilidade criminal da acusada fica a cargo do Conselho de Sentença. O conselho é formado por sete cidadãos sorteados da comunidade que, em votação secreta, decidem se a ré é culpada ou absolvida das acusações.