Amapá

Amapá abre 10 mil vagas para primeira habilitação gratuita; inscrições já estão disponíveis

O Governo do Amapá lançou, nesta quarta-feira, 10, o Habilita Amapá, programa que oferece 10 mil vagas para emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda nos 16 municípios do estado.

A iniciativa garante isenção total de custos, incluindo aulas teóricas e práticas, exames médicos e psicológicos, taxa da LADV e até duas chances de reexame, e cumpre a meta 1.4.3 do Plano de Governo.

Como funciona

Coordenado pelo Detran-AP, o programa é dividido em duas frentes:
• Tucuju Habilitado – 5 mil vagas para maiores de 18 anos, de baixa renda.
• Jovem Motora – 5 mil vagas para jovens de 18 a 29 anos com ensino médio completo.

A seleção será feita pelo CadÚnico, considerando renda, composição familiar e situação de emprego. Também haverá vagas reservadas para mulheres (com prioridade a vítimas de violência), pessoas indígenas, pretas e pardas, pessoas com deficiência e moradores de conjuntos habitacionais.

Objetivo: mais segurança e oportunidades

Ao anunciar o edital, o governador Clécio Luís destacou que o foco é formar condutores qualificados, reduzindo acidentes, já que 60% dos envolvidos em ocorrências no trânsito não possuem habilitação. “Não é dar carteira de graça. É garantir que mais pessoas sejam habilitadas com segurança e responsabilidade”, afirmou.

O diretor-presidente do Detran, coronel Edvaldo Mafra, ressaltou que o programa foi estruturado por uma comissão técnica para garantir qualidade na formação dos futuros motoristas.

A secretária de Juventude, Priscila Magno, pontuou que a ação representa mais autonomia e chances de inserção no mercado de trabalho para jovens sem condições de pagar pelo processo de habilitação.

Para acessar o edital

Os interessados podem consultar todas as regras e critérios no edital oficial do programa Habilita Amapá.

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