Operação “Criança Segura” recolhe mais de 500 produtos infantis irregulares no Amapá
Para garantir a proteção das famílias amapaenses com a proximidade do Dia das Crianças, o Governo do Estado do Amapá realizou a Operação “Criança Segura”. A iniciativa, coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) entre os dias 1º e 30 de setembro, resultou na apreensão de 516 produtos infantis em desacordo com as normas vigentes de segurança.
Ao todo, a fiscalização percorreu 26 estabelecimentos comerciais distribuídos pelos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, analisando um volume superior a 5 mil itens.
Ação preventiva no comércio
A operação foi planejada para anteceder o período de pico nas vendas de artigos infantis, marcado pelo 12 de outubro. O principal objetivo foi retirar de circulação brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação que não possuíam o selo de verificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou que apresentavam outras irregularidades. O selo do Inmetro é a garantia oficial de que o produto atende aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos na legislação brasileira.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AP, Marcelo Nunes, a medida foca na prevenção de riscos à saúde e à integridade física das crianças:
“Essa operação é fundamental para garantir que os produtos destinados às crianças estejam de acordo com as regras vigentes. Nosso trabalho é, sobretudo, preventivo: ao fiscalizar esses itens e retirar de circulação aqueles que apresentam irregularidades, contribuímos para evitar acidentes e proteger as famílias amapaenses. Diante disso, o Ipem-AP segue atuando para assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos confiáveis e devidamente certificados.”
Procedimentos e penalidades
Os 516 artigos apreendidos foram recolhidos e permanecem sob custódia do Ipem-AP. As empresas notificadas têm um prazo de 10 dias para apresentar a documentação necessária que comprove a origem e a rastreabilidade dos produtos, o que permite ao órgão identificar eventuais fabricantes, distribuidores ou fornecedores responsáveis pelas falhas.
Durante este intervalo, processos administrativos podem ser instaurados contra os estabelecimentos fiscalizados. As empresas terão direito à ampla defesa e, após a avaliação do setor jurídico do Ipem-AP, poderão sofrer sanções que variam desde advertências até a aplicação de multas.
Com a intensificação das fiscalizações, o Governo do Amapá atua tanto na defesa dos direitos do consumidor quanto no incentivo a uma concorrência leal e transparente no comércio local.
