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Justiça

Justiça Federal absolve ex-coordenadora do Miss Amapá acusada de transfobia

Decisão entendeu que não houve prática criminosa em comentário publicado nas redes sociais durante polêmica envolvendo o concurso Miss Universe Amapá 2024

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A Justiça Federal do Amapá absolveu a ex-coordenadora do concurso Miss Amapá da acusação de transfobia. O processo teve origem em uma publicação feita no Instagram, no dia 11 de setembro de 2024, envolvendo uma mulher transgênero que concorreu ao título de Miss Universe Amapá daquele ano.
À época, a polêmica ganhou repercussão após a então vencedora do certame anunciar a renúncia ao título nas redes sociais. Nos comentários da postagem, a ex-coordenadora respondeu marcando o perfil da candidata transgênero e escreveu a frase: “uma miss tem que ser mulher”. A declaração motivou a denúncia por suposto ato discriminatório e transfóbico.
No entanto, durante o trâmite processual, ficou comprovado que não houve a prática de crime ou conduta transfóbica por parte da acusada, levando à sua absolvição pela Justiça Federal.
A defesa da ex-coordenadora foi conduzida pelo Escritório de Advocacia Osny Brito. Em nota, o advogado destacou o encerramento do caso e atribuiu o episódio a uma falha de interpretação.
“Restou comprovado que não ocorreu nenhum crime ou ato de transfobia. O fato foi apenas um mal-entendido, e o resultado não poderia ser outro senão a absolvição da minha cliente”, afirmou a defesa.

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