Justiça
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Júri reconhece legítima defesa e inocenta réu que esfaqueou vítima pelas costas em Macapá
Rafael Batista Pantoja, réu pela tentativa de homicídio contra Dioniso Oliveira Félix, foi absolvido da acusação de homicídio após julgamento…
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Tribunal Regional Eleitoral dá posse a nova juíza titular
Ocorreu nesta terça-feira, 04, a cerimônia de posse da advogada Paola Julien Oliveira dos Santos como juíza titular do Tribunal…
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Dupla é condenada a mais de 10 anos de reclusão por assassinato
Nesta terça-feira (16), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do…
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MP-AP investiga suposto desvio de dinheiro público no Município de Amapá
Na manhã desta segunda-feira (15), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Amapá, com…
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MP-AP oferta denúncia contra seis policiais militares acusados de homicídios, em Santana
Na terça-feira (2), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofertou denúncia contra seis policiais militares suspeitos de crimes de homicídio,…
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Defensoria Pública divulga calendário de mutirões para julho
A segunda quinzena de julho será produtiva para a Carreta de Atendimentos Itinerantes da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Com…
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Câmara Única do TJAP condena empresa de ônibus a pagar indenização de R$ 30 mil a vítima de atropelamento
Ocorreu nesta terça-feira, 12, foi realizada mais uma sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).…
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Em ação do MP-AP, Justiça proíbe a empresa Ecometals de transportar minério de ferro estocado no Porto de Santana
Em decisão proferida no último sábado (25), após pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e…
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Mutirão do Dia da Defensoria atendeu mais de 200 pessoas e custou apenas R$ 117,11 por atendimento
Quanto custa fazer um atendimento jurídico com eficiência e qualidade? A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) tem a…
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Poluição sonora e perturbação de sossego são alvos de recomendação do MP-AP para órgãos ambientais e de segurança
A 1ª Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo expediu uma recomendação para que órgãos de segurança pública…
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