Categoria: Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realiza, nesta sexta-feira, 27, a partir das 9 horas, a 2ª…

O motorista de aplicativo Jhonata Fernandes de Paula foi a julgamento nesta sexta-feira, 20, acusado do assassinato de Jaimison Gonçalves Ferreira, crime ocorrido em outubro de…

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conseguiu, neste mês de agosto, a absolvição de um adolescente acusado injustamente de tentativa de latrocínio. O caso aconteceu em…

A Justiça do Amapá concedeu liberdade a um casal acusado de tráfico de drogas, no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Segundo consta nos autos,…

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil.…

Em decisão, proferida na última terça-feira (16), a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, juíza Alaíde de Paula, condenou o Município de Macapá…

O Poder Judiciário considerou como ilegal a intervenção no sistema de transporte que gerou a suspensão das atividades da empresa Siãothur nas linhas urbanas de Macapá…

O Ministério Público do Amapá (MP/AP) denunciou o ex-vereador de Pedra Branca do Amapari, Wilson de Sousa Filho, pelo crime de apropriação indébita. Segundo a denúncia,…

Nesta terça-feira (11), o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, tem como titular a juíza…

Dawson Rocha Ferreira, de 42 anos, principal acusado de ter assassinado dois trabalhadores na noite do dia 15 de janeiro de 2021, num grave acidente no…