TRE-AP rejeita ofensiva de Furlan para afastar cúpula da Segurança do Amapá das Eleições 2026

A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Coligação do candidato Furlan sofreu uma derrota acatada com perplexidade no meio político e jurídico. Em uma investida classificada como descabida, o grupo tentou afastar toda a cúpula da Segurança Pública do Estado das operações do Pleito. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, rejeitou integralmente as solicitações e manteve a atuação normal das forças estaduais.

A representação buscava impedir a participação do secretário de Segurança Pública, Cézar Augusto Vieira, do delegado geral Daniel Marsili, do comandante geral da Polícia Militar (PM/AP), Márcio Allan Assunção, além de outros delegados e oficiais, nas ações relacionadas à segurança das Eleições 2026. A coligação também pediu a indicação de substitutos e a avaliação da ampliação do emprego da Força Federal.

A resposta da Justiça Eleitoral foi direta. Segundo Carmo Antônio de Souza, “não se evidencia, na narrativa dos fatos, qualquer demonstração fundada de ameaça ou receio de perturbação dos trabalhos eleitorais”. A decisão também registra que não houve demonstração de “risco efetivo à ordem pública” nem de operação estatal destinada a restringir a locomoção ou o direito de voto.

A tentativa de afastar os chefes das corporações recebeu duras críticas do próprio tribunal. O TRE-AP considerou os pedidos “manifestamente incabíveis” na via administrativa utilizada, e ressaltou que eventual afastamento preventivo exigiria uma ação judicial própria.

O pleito para aumentar a Força Federal também caiu por terra. O TRE-AP registrou que “os elementos constantes dos autos não revelam excepcionalidade fática que justifique a medida” e destacou a atuação integrada entre as forças estaduais e federais.

Ao final, sem respaldo legal, os pedidos de afastamento e substituição foram extintos sem julgamento do mérito por inadequação da via escolhida. Quanto aos demais requerimentos, a decisão foi taxativa: “INDEFIRO integralmente os demais pedidos constantes da representação.”

Assim, às vésperas da votação, permanece a estrutura estadual de segurança prevista para o pleito, sem a intervenção excepcional solicitada pela coligação de Furlan.

• Renato Flexa é jornalista e analista político amapaense.