Davi Alcolumbre anuncia envio à CCJ de proposta sobre valorização de agentes comunitários de saúde
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a proposta que trata da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quinta-feira (13).
O anúncio foi feito após reunião realizada nesta terça-feira (10), na Presidência do Senado, com parlamentares e representantes de entidades nacionais da categoria. O encontro discutiu a tramitação da PEC 14/2021 e do PLP 185/2024, que tratam das condições de trabalho e da valorização desses profissionais.
Durante a reunião, lideranças das entidades apresentaram demandas e defenderam o avanço das propostas no Congresso. Segundo Alcolumbre, após diálogo com representantes da categoria e líderes partidários, ficou definido que a matéria seguirá para análise da CCJ, etapa inicial da tramitação no Senado.
“Tomamos a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quinta-feira, para que possa ser discutida e deliberada. Após essa etapa, assumimos o compromisso de incluí-la na pauta do Plenário do Senado”, afirmou o senador.
Alcolumbre também lembrou que o Senado já aprovou, em 2024, o Projeto de Lei Complementar nº 185, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que trata de temas relacionados à categoria e foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias atuam diretamente nas comunidades e desempenham papel importante no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de famílias em todo o país.
