MP Eleitoral investiga discurso de ódio contra nordestinos e incentivo a demissões no Amapá

O Ministério Público Eleitoral instaurou uma investigação no Amapá para apurar uma publicação divulgada em rede social com conteúdos de preconceito de origem e discriminação no ambiente de trabalho. A postagem, veiculada após o segundo turno das eleições, trazia a mensagem “A campanha agora é outra” e orientava empresários a demitirem funcionários associados a determinado posicionamento político, além de incentivar o boicote à população nordestina.
A representação foi aberta pela procuradora regional eleitoral substituta, Sarah Cavalcanti, que determinou a adoção imediata de medidas para a preservação das provas digitais, incluindo a solicitação de dados de acesso e a lavratura de certidão de constatação dos conteúdos publicados.

Encaminhamento para a área criminal
Como o fato ocorreu após o encerramento do pleito, a Procuradoria Regional Eleitoral esclareceu que os atos não possuem impacto direto na disputa eleitoral. Por essa razão, após a consolidação e autuação dos registros, o procedimento foi encaminhado para a esfera criminal do Ministério Público Federal no Amapá.
Um procurador da República da área penal ficará responsável por analisar o enquadramento jurídico dos fatos, com base na legislação que estabelece os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Lei nº 7.716/1989). A infração prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação pelos meios de comunicação ou redes sociais.