Categoria: Justiça

Quanto custa fazer um atendimento jurídico com eficiência e qualidade? A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) tem a resposta. Segundo dados no Relatório Estatístico…

A 1ª Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo expediu uma recomendação para que órgãos de segurança pública e de fiscalização de trânsito e…

Em análise ao pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque acolheu parte dos pedidos…

A Justiça do Amapá condenou o vereador de Macapá, Karlyson Rebolças (PRTB) por divulgar fake news contra o governador, Waldez Góes, nas redes sociais. A decisão…

Nesta terça-feira, 3, na 1275ª sessão ordinária, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá manteve a decisão de levar a júri popular o réu…

A Secção Única do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do capitão da Polícia Militar, Joaquim Pereira, o Xamã, acusado…

Familiares e amigos do tenente Kleber Santana, assassinado por um coronel da reserva após uma briga de trânsito voltaram a realizar protesto, dessa vez em frente…

O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) realiza neste sábado, 23, um mutirão para renegociação de débitos de consumidores do conjunto habitacional Macapaba, junto à CEA/Equatorial.…