Justiça
-
Heteroidentificação: MPF defende que autodeclaração prevaleça se houver dúvida sobre fenótipo de candidato
Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu pela ilegitimidade do ato da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal do…
Leia mais » -
Defensoria Pública consegue na Justiça suspensão das eleições para Conselho Estadual de Politica Cultural
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) conseguiu na Justiça, através de Mandado de Segurança Coletivo, a suspensão das…
Leia mais » -
16ª Semana Nacional de Conciliação: consumidores em débito com a CEA terão transporte gratuito para se deslocar ao local das audiências
A partir de amanhã (10), a Justiça do Estado do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Macapá, estará disponibilizando…
Leia mais » -
Ex-deputado Isaac Alcolumbre tem prisão preventiva revogada
O ex-deputado estadual e empresário Isaac Alcolumbre teve sua prisão preventiva revogada, concedida na última terça-feira, 26, pelo desembargador Cândido…
Leia mais » -
Jornada Fluvial: Barco da Justiça Itinerante se transforma em salas de audiências para atendimentos no Bailique
Ancorado na comunidade do Porto Fábrica, o Barco da Justiça Itinerante sediou mais um dia de trabalho da Jornada Fluvial…
Leia mais » -
Quatro detentos conseguem habeas corpus para saírem de isolamento e retornarem a celas coletivas no Iapen
Quatro detentos foram beneficiados por habeas corpus para saírem do isolamento e retornarem ao regime anterior de internação. A decisão…
Leia mais » -
Motorista de BMW: defesa diz que Dawson não tem como pagar indenização aos filhos de vítima do acidente
A Justiça amapaense determinou que em até 72 horas o motorista da BMW branca, Dawson Rocha, apresente o comprovante de…
Leia mais » -
Em Ação Civil Pública, MP-AP e MPF cobram a manutenção imediata da ponte sobre o Rio Vila Nova, no trecho sul da Br 156
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF/AP) ingressaram, na quinta-feira (14), com Tutela Provisória Antecipada,…
Leia mais » -
Justiça inicia julgamento do caso do ciclista que morreu atropelado na zona norte de Macapá
A Justiça do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 13, a audiência de instrução e julgamento da motorista que atropelou e matou…
Leia mais » -
Ministério Público se manifesta contra PEC que ameaça sua existência
Nesta quarta-feira, 13, a Procuradoria Geral de Justiça, localizada no bairro do Araxá, foi palco de uma coletiva de imprensa…
Leia mais »