Categoria: Justiça

Nesta segunda-feira, 06, uma liminar favorável para os 78 bombeiros que entraram na Justiça, em relação ao concurso público para sargentos do Corpo de Bombeiros Militar…

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado por uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido, na quinta-feira,…

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu pela ilegitimidade do ato da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal do Amapá (Unifap) no caso de uma…

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) conseguiu na Justiça, através de Mandado de Segurança Coletivo, a suspensão das eleições para o Conselho Estadual de…

A partir de amanhã (10), a Justiça do Estado do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Macapá, estará disponibilizando um micro-ônibus para fazer o transporte…

O ex-deputado estadual e empresário Isaac Alcolumbre teve sua prisão preventiva revogada, concedida na última terça-feira, 26, pelo desembargador Cândido Arthur Ribeiro Filho, do Tribunal Regional…

Ancorado na comunidade do Porto Fábrica, o Barco da Justiça Itinerante sediou mais um dia de trabalho da Jornada Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá.…

Quatro detentos foram beneficiados por habeas corpus para saírem do isolamento e retornarem ao regime anterior de internação. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Navarro,…