Justiça
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Vice-presidente da Câmara de vereadores de Laranjal do Jari tem mandato cassado
Por unanimidade de votos (6×0), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve a cassação do mandato do vereador Wilbyson Haroldo…
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MP-AP ingressa com denúncia de homicídio contra homem acusado de atirar em menino de nove anos
Nesta terça-feira (5), a Promotoria do Tribunal do Júri do Ministério Público de Macapá (MP-AP), ingressou com Ação Penal contra…
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MP-AP oferta denúncia contra acusados de homicídio de criança na Comunidade do Ambrósio
Na terça-feira (28), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou denúncia contra Flávio Ferreira Teodósio e Goodofredo Barbosa do Nascimento,…
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Em ação de Investigação Eleitoral, Justiça cassa mandato da presidente da Câmara de Vereadores de Santana
Em ação de Investigação Eleitoral, promovida por candidato a vereador nas eleições municipais do ano passado, e com parecer favorável…
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Homicídio qualificado: MP-AP tem tese acatada e réu é condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado
Na sexta-feira (10), no Plenário do Fórum de Santana, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria…
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Tartarugalzinho: em ação de busca e apreensão, Ministério Público encontra documentos oficiais em casa de ex-servidora
No último sábado (4), com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP-MP/AP), a titular da Promotoria…
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STJ decide que vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento…
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Tjap realiza primeiro júri presencial desde o início da pandemia
Aconteceu nesta quinta-feira, 19, no Plenário do Fórum de Macapá, o primeiro julgamento presencial após um ano e meio de…
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Após pedido de revisão criminal, DPE-AP consegue absolvição de homem condenado no lugar do irmão
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) conseguiu a absolvição de um homem que foi condenado no lugar do…
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Conselho de Sentença acolhe tese do MP-AP e condena réu a 31 anos de prisão por duplo homicídio e estupro de vulnerável, ocorridos em Itaubal
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (4), no Fórum da Comarca de Ferreira Gomes, o Conselho de Sentença acolheu a tese…
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