Categoria: Justiça

A Justiça do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 13, a audiência de instrução e julgamento da motorista que atropelou e matou o ciclista Rubivar Júnior, que na…

Nesta quarta-feira, 13, a Procuradoria Geral de Justiça, localizada no bairro do Araxá, foi palco de uma coletiva de imprensa que debatia a problemática da PEC…

Por unanimidade de votos (6×0), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve a cassação do mandato do vereador Wilbyson Haroldo Ferreira Batista (Rede-AP), vice-presidente da Câmara…

Nesta terça-feira (5), a Promotoria do Tribunal do Júri do Ministério Público de Macapá (MP-AP), ingressou com Ação Penal contra José Raimundo da Trindade Gomes e Marcos…

Na terça-feira (28), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou denúncia contra Flávio Ferreira Teodósio e Goodofredo Barbosa do Nascimento, ambos com 18 anos de idade,…

Em ação de Investigação Eleitoral, promovida por candidato a vereador nas eleições municipais do ano passado, e com parecer favorável do Ministério Público do Estado do…

Na sexta-feira (10), no Plenário do Fórum de Santana, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca, teve…

No último sábado (4), com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP-MP/AP), a titular da Promotoria de Tartarugalzinho, promotora de Justiça Thaysa…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera…

Aconteceu nesta quinta-feira, 19, no Plenário do Fórum de Macapá, o primeiro julgamento presencial após um ano e meio de pandemia. Para a retomada da atividade,…