Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações do DNIT no Amapá; foram apreendidos carros de luxo e obras de arte
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/AP), deflagrou nesta terça-feira (22), a Operação Route 156, que investiga um suposto esquema criminoso de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais em contratos vinculados à manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá.
As investigações apontam a atuação de uma organização criminosa estruturada dentro da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/AP), responsável por fraudar ao menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos públicos.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo teria manipulado processos licitatórios por meio da simulação de concorrência, apresentando propostas fictícias e inserindo cláusulas restritivas nos editais. Também foram identificadas omissões propositais de servidores públicos, que deixaram de fiscalizar ou tomar providências diante das irregularidades.
A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo 6 no Amapá, 3 em Minas Gerais, 1 no Mato Grosso do Sul e 1 no Amazonas.
A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar por 10 dias do superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.
Além disso, houve o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados, no total de R$ 8.060.000,00, valor correspondente a saques em espécie e movimentações financeiras consideradas atípicas.
Durante o cumprimento de um dos mandados em Macapá, os agentes da PF apreenderam 3 pistolas, 1 fuzil calibre .556 e Cerca de 250 munições.
O responsável pelo armamento é CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), e a PF informou que iniciará o processo de cassação do registro.
Já em Nova Lima (MG), outra equipe da Polícia Federal apreendeu 3 veículos da marca Porsche, 13 quadros de arte, entre eles obras atribuídas a Guignard e Cândido Portinari, Joias e relógios de luxo
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de Fraude à licitação, Organização criminosa, Prevaricação, Violação de sigilo funcional, Tráfico de influência e Lavagem de dinheiro.
A Operação Route 156 segue em andamento, e novas fases podem ser deflagradas à medida que o inquérito avança.
