Comércio deve movimentar R$ 40 milhões no Dia das Mães
O Dia das Mães de 2026 deve aquecer o comércio de Macapá com uma movimentação estimada em R$ 40 milhões. É o que aponta uma pesquisa…
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Categoria: Direito
Lei 15.221/2026 amplia licença-paternidade para até 20 dias, mas mudança será gradual
Sancionada nesta terça, nova regra cria o salário-paternidade e amplia acesso ao benefício, mas só atingirá o prazo máximo em 2029, após um período de transição…
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Advogado amapaense Cícero Bordalo se destaca nacionalmente na advocacia criminal
Com uma trajetória marcada por atuação sólida e reconhecimento institucional, o advogado criminalista Cícero Bordalo é considerado um dos principais nomes da advocacia no Amapá e…
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Com ajuda da Defensoria, idoso ganha processo contra banco por descontos indevidos
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) obteve na Justiça o reconhecimento da ilegalidade de um empréstimo consignado feito sem autorização em nome do aposentado Antônio Carlos…
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Dra. Roane Goes assume Vice-Presidência da Comissão Especial de Direito Administrativo em importante conquista nacional
A advocacia amapaense celebra a posse da Dra. Roane Goes como Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB em âmbito nacional. Esta nomeação representa…
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Dia das Mães: Procon Amapá realiza ação educativa ‘Vitrine Legal’ em shoppings de Macapá
Com a proximidade do Dia das Mães, o instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou esta semana a ação educativa ‘Vitrine Legal’ em shoppings de Macapá.…
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Ipem-AP fiscaliza luminárias e brinquedos em estabelecimentos comerciais de Macapá
Equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP), percorrem as ruas de Macapá desde o início de dezembro para realizar a operação ‘Natal Seguro’.…
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Sem obter respostas, Ministério Público instaura procedimento para apurar contrato da CTMac com empresa de bilhetagem de Belo Horizonte
O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar o contrato celebrado pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) com a…
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Pesquisa aponta que 85% das pessoas pretendem ir às compras na Black Friday
Uma pesquisa feita pelo Mercado Livre e Mercado Pago revela que 85% das pessoas pretendem ir às compras na Black Friday, ação que promete grandes descontos…
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Aumento de golpes financeiros no Brasil alerta para cuidados e direitos das vítimas
Mais de 4,5 mil pessoas são alvo de tentativas de golpes financeiros a cada hora no Brasil, segundo pesquisa recente do Datafolha. Esses crimes, que têm…
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