Direito

Lei 15.221/2026 amplia licença-paternidade para até 20 dias, mas mudança será gradual

Sancionada nesta terça, nova regra cria o salário-paternidade e amplia acesso ao benefício, mas só atingirá o prazo máximo em…

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Advogado amapaense Cícero Bordalo se destaca nacionalmente na advocacia criminal

Com uma trajetória marcada por atuação sólida e reconhecimento institucional, o advogado criminalista Cícero Bordalo é considerado um dos principais…

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Com ajuda da Defensoria, idoso ganha processo contra banco por descontos indevidos

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) obteve na Justiça o reconhecimento da ilegalidade de um empréstimo consignado feito sem autorização…

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Dra. Roane Goes assume Vice-Presidência da Comissão Especial de Direito Administrativo em importante conquista nacional

A advocacia amapaense celebra a posse da Dra. Roane Goes como Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB…

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Sem obter respostas, Ministério Público instaura procedimento para apurar contrato da CTMac com empresa de bilhetagem de Belo Horizonte

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar o contrato celebrado pela Companhia de Trânsito e…

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Pesquisa aponta que 85% das pessoas pretendem ir às compras na Black Friday

Uma pesquisa feita pelo Mercado Livre e Mercado Pago revela que 85% das pessoas pretendem ir às compras na Black…

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Aumento de golpes financeiros no Brasil alerta para cuidados e direitos das vítimas

Mais de 4,5 mil pessoas são alvo de tentativas de golpes financeiros a cada hora no Brasil, segundo pesquisa recente…

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Defensoria Delas: DPE-AP realizará mutirão com serviços gratuitos para mulheres no Curiaú

Neste sábado, 18, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) dará início aos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de…

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