Categoria: Direito

Defensoria Delas: DPE-AP realizará mutirão com serviços gratuitos para mulheres no Curiaú

Da Redação · 16/11/2023

Neste sábado, 18, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) dará início aos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero com uma ação voltada para…

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Defensoria Pública inaugura sede de Mazagão nesta sexta-feira, 20

Da Redação · 18/10/2023

Após entregar as sedes dos interiores mais longínquos do estado, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) iniciou as entregas dos municípios da região metropolitana de Macapá.…

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Acusado de ser líder de facções é absolvido no Tribunal do Júri da acusação de duplo homicídio qualificado

Da Redação · 03/10/2023

Wemerson D Castle Alves, foi absolvido de acusação de duplo homicídio. Ele foi submetido a julgamento popular no Fórum de Macapá. Wemerson foi denunciado pelo Ministério…

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Procon do Amapá notifica empresa de viagens após cancelamento de passagens aéreas

Da Redação · 27/08/2023

O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon-AP) notificou a 123 Milhas após a empresa suspender todos os pacotes e a emissão de passagens aéreas de sua linha…

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Crimes Contra a honra

Da Redação · 05/08/2023

Crimes contra a honra são delitos que têm como objetivo atingir a reputação, a dignidade ou a imagem de uma pessoa. No Brasil, o Código Penal…

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Advogado alega falta de tratamento adequado em saúde no IAPEN, e consegue prisão domiciliar para réu condenado a 40 anos no júri

Da Redação · 12/07/2023

O Advogado criminalista Osny Brito, conseguiu na vara de execução penal de Macapá, decisão concedendo prisão domiciliar para o cliente condenado a 40 anos, por um…

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Inicia hoje a única pós graduação de Direito Penal e Processual Penal, em exercício, do Estado do Amapá.

Da Redação · 09/06/2023

Inicia hoje, 9, a pós graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal organizada pela Faculdade de Ciências da Amazônia.As aulas serão ministradas nas salas de…

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Mutirão da Defensoria Pública do Amapá vai ofertar atendimento jurídico gratuito a moradores de Santana

Da Redação · 09/02/2023

A carreta de atendimento móvel da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) vai estacionar no município de Santana neste sábado, 11, com atendimentos jurídicos gratuitos à população,…

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Especialista alerta sobre a importância de transformar seu imóvel regularizado

Da Redação · 07/02/2023

No dia a dia da negociação imobiliária, muitos investidores ou adquirentes de imóveis preferem realizar com o vendedor apenas o contrato conhecido como o de “gaveta”,…

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Carreta da Defensoria inicia ações de serviços jurídicos gratuitos de 2023

Da Redação · 19/01/2023

A carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inicia o atendimento itinerante à população do estado em 2023, a partir deste mês. A primeira ação acontece…

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