Policial Militar é condenado a 14 anos por estuprar criança de 7 anos no Amapá
Justiça considerou o crime hediondo e premeditado; mesmo com condenação, réu poderá recorrer em liberdade
Um policial militar foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma menina de 7 anos, no Amapá. O caso ocorreu em junho de 2022, durante uma confraternização familiar na zona rural de Macapá. A sentença foi proferida pelo juiz Matias Pires Neto, da 5ª Vara Criminal da capital.
O réu, João Dias da Cunha, ė policial militar e está lotado no BatalhãoAmbiental no interior do estado. Segundo o Ministério Público, ele abusou sexualmente da criança dentro de um quarto da residência onde a família se reunia. O caso veio à tona após a vítima relatar os fatos em depoimento especial, técnica utilizada para evitar a revitimização de crianças e adolescentes durante processos judiciais. O depoimento foi considerado detalhado, coerente e compatível com os laudos periciais.
Durante o processo, a mãe da criança e outras testemunhas relataram mudanças graves no comportamento da menina, como insônia, crises de pânico e medo de homens fardados, sinais típicos de trauma psicológico.
Em sua decisão, o juiz classificou o crime como hediondo e premeditado, agravado pelo fato de o réu ser funcionário público e ocupar posição de autoridade e confiança na sociedade. Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado à perda do cargo público e ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais à vítima.
Apesar da gravidade do crime, o réu irá recorrer da sentença em liberdade, conforme previsto na legislação. O Portal Alyne Kaiser entrou em contato com a Polícia Militar que informou que ainda não foi notificada sobre o caso.
Vale lembrar que os casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100.
