PF apura fraude em cota de gênero durante as eleições no Amapá
Operação Aletheia cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Oiapoque
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Aletheia, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas ao cumprimento da cota de gênero feminina nas eleições. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá.
As investigações tiveram início após uma requisição da Justiça Eleitoral, que encaminhou documentação apontando irregularidades na comprovação do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme determina a legislação eleitoral.
Durante a apuração, foi identificado que uma candidata teria sido registrada apenas para preencher formalmente a cota de gênero, sem realizar campanha ou apresentar qualquer atividade política. Ela alegou problemas graves de saúde para justificar a inatividade, mas, segundo a PF, foram apresentados documentos com indícios de falsificação para sustentar essa versão. O caso configura indícios de candidatura fictícia, conhecida popularmente como “candidata laranja”.
As cotas de gênero foram criadas para garantir maior representatividade feminina na política, obrigando partidos e coligações a destinar pelo menos 30% das vagas de candidaturas para mulheres. No entanto, quando há o uso de candidaturas fictícias apenas para cumprir formalidades, a prática desvirtua a finalidade da norma e prejudica a igualdade de gênero no cenário eleitoral.
Se confirmadas as suspeitas, a legislação prevê a cassação de toda a chapa envolvida, o que pode resultar na perda de mandato dos candidatos eleitos.
A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e esclarecer as circunstâncias do caso.
