Macapá avança na regularização ambiental de comunidades rurais

A Prefeitura de Macapá realizou, nesta terça-feira (21), a entrega de 34 licenças ambientais a produtores rurais do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado na região do Abacate da Pedreira. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), faz parte do programa de descentralização do licenciamento ambiental, que leva os serviços da secretaria até as comunidades rurais, promovendo inclusão produtiva e sustentabilidade.

A regularização ambiental garante segurança jurídica aos trabalhadores e possibilita a ampliação da produção dentro das normas de proteção ambiental. Para a presidente da Associação dos Produtores Rurais do assentamento, Giovana Ferreira, o momento simboliza o reconhecimento do esforço de quem vive e produz no campo.

“Essa licença representa dignidade para quem trabalha na terra. É o reconhecimento de que podemos produzir com respeito ao meio ambiente e segurança jurídica. Lutamos muito por isso, e hoje é um dia de vitória para todos nós”, destacou.

A produtora Cleo Ruiz, de 55 anos, que cultiva mandioca, macaxeira, açaí e plantas ornamentais, também comemorou a conquista.

“Eu trabalho aqui há mais de cinco anos com a terra, e ter esse apoio é muito bom. Agora posso expandir minha produção com tranquilidade, sabendo que estou dentro da lei. É uma esperança nova que nasce”, afirmou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Valcir Marvulle, reforçou que a Semam tem atuado para facilitar o acesso dos produtores à regularização ambiental, sem burocracia e com foco na sustentabilidade.

“Nosso objetivo é garantir que os produtores tenham acesso à legalidade sem burocracia excessiva. A entrega dessas licenças é fruto de um trabalho técnico e sensível às necessidades da comunidade. Estamos construindo uma Macapá mais sustentável e inclusiva”, ressaltou.

A entrega das licenças contou com a presença de lideranças comunitárias e produtores rurais, que agora estão oficialmente autorizados a exercer suas atividades produtivas de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento econômico e ambiental da região.