Alap avança com pauta ambiental, social e de reconhecimento público em sessão movimentada
A sessão plenária desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Amapá foi marcada por uma agenda intensa e diversa, que reuniu temas ligados ao meio ambiente, turismo, inclusão social e homenagens. Ao todo, quatro projetos de lei tiveram a redação final aprovada e agora seguem para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-los ou vetá-los.
Entre os destaques do dia está o encaminhamento do Projeto de Lei nº 0026/2025, de autoria do deputado Júnior Favacho, que propõe regulamentar a pesca esportiva no estado. A iniciativa vai além do lazer: busca consolidar a atividade como vetor de desenvolvimento econômico e valorização cultural.
A proposta reconhece a pesca esportiva como aliada do turismo sustentável, prática que já movimenta municípios como Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho durante o tradicional Torneio de Pesca da Região dos Lagos. O evento, apoiado pela Secretaria de Estado do Turismo do Amapá, atrai visitantes e fortalece a economia local.
Segundo o parlamentar, a regulamentação também reforça o compromisso ambiental, ao incentivar técnicas de baixo impacto e a devolução dos peixes ao habitat natural — prática conhecida entre pescadores como “pesque e solte”.
Além das matérias legislativas, os deputados também avançaram em discussões de cunho social. Um dos pontos de maior repercussão foi o requerimento da deputada Aldilene Souza, que propõe transformar a sessão do dia 9 de abril de 2026 em uma audiência pública dedicada ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. A iniciativa pretende ampliar o debate iniciado em fevereiro, durante encontro na Escola de Administração Pública.
Outro tema sensível foi levado ao plenário pela deputada Telma Nery. Em sessão extraordinária, foi aprovado requerimento para realização de audiência pública no dia 26 de março, com foco nos chamados “excluídos das PECs da Transposição – parte II”. O grupo reúne trabalhadores que atuaram junto ao poder público estadual, mas que ficaram de fora dos processos de inclusão em quadros federais.
Homenagens e reconhecimento
A sessão também abriu espaço para o reconhecimento público: três projetos de decreto legislativo concedendo título de cidadão amapaense foram aprovados, além de quatro moções de aplauso e um volume expressivo de 89 requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Com uma pauta que equilibra desenvolvimento econômico, sustentabilidade e inclusão social, a Assembleia reforça seu papel como espaço de debate e encaminhamento de demandas que impactam diretamente a população amapaense.
