Defesa de sargento da PMAP aponta avanço em apuração de homofobia, mas critica demora processual
A defesa do sargento da Polícia Militar do Amapá (PMAP), Dayan, pronunciou-se publicamente sobre o desdobramento da denúncia de homofobia feita pelo militar contra um oficial do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA). Em nota enviada ao Portal Alyne Kaiser pelo advogado e ex-policial militar Dr. Luiz Rocha, a defesa detalhou os procedimentos internos, rebateu acusações de conduta institucional velada e esclareceu o andamento da sindicância.
O caso, que teve início em meados de 2025, voltou a gerar forte repercussão nas redes sociais após publicações recentes sobre o tema.
A denúncia: O sargento Dayan formalizou queixa após ser alvo de ofensas verbais e de cunho homofóbico proferidas por um oficial no ambiente de trabalho.
A sindicância foi aberta em 11 de junho de 2025 por determinação do então comandante-geral da PMAP, coronel PM Costa Júnior.
O relatório final apontou que o acusado cometeu transgressões disciplinares, incluindo a ofensa ao subordinado.
Em 20 de março de 2026, o Comando do CFA concordou com o relatório e determinou a aplicação de sanções disciplinares ao oficial, que ainda dispõe de prazos e instâncias para recursos.
“Apesar da confirmação das transgressões, há lentidão no curso do processo e entraves no acesso à documentação. Em março de 2026, enfrentamos resistência para obter cópias dos atos na Divisão de Justiça e Disciplina (DJD), problema solucionado após intervenção do subcomandante-geral, coronel PM Costa. Um novo pedido de cópias, feito em 4 de agosto, segue pendente, disse Luiz Rocha.
A defesa também mencionou a cautela com que acompanha possíveis episódios de retaliação. Como exemplo, citou que o sargento Dayan foi inicialmente omitido da lista de elogios individuais do Boletim Geral nº 141, destinada à equipe do CFSD 2026. A omissão foi corrigida posteriormente no Boletim Geral nº 147, reconhecendo o histórico do graduado, classificado atualmente com comportamento “Excepcional”.
Dr. Luiz Rocha enfatizou que a ofensa praticada pelo oficial trata-se de uma atitude individual e isolada, não refletindo uma diretriz ou cultura incentivada pela Polícia Militar do Amapá. Segundo a defesa, a corporação agiu sem omissão na apuração dos fatos, pecando apenas pelo excesso de tempo na tramitação.
Por fim, o advogado esclareceu que a divulgação recente de imagens do sargento Dayan em portais de notícias não gera exposição vexatória ao militar, ressaltando que sua orientação sexual é declarada publicamente desde o seu ingresso nas fileiras da PMAP.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da PM e disse que todo o procedimento administrativo já foi feito.
