Compradores do Manôa Club Residence denunciam atraso na liberação de apartamentos

O sonho da casa própria para dezenas de famílias amapaenses transformou-se em uma rotina de incertezas e severos prejuízos financeiros e pessoais. Adquirentes do Manôa Club Residence – Fase 1, localizado em Macapá, na Rodovia JP, denunciam que, apesar das promessas e de uma recente “entrega de chaves”, continuam proibidos de morar em seus próprios apartamentos.
As moradoras Myrthes Uchôa e Jéssica Meneses estão entre as afetadas pelo impasse que envolve a incorporadora URBIX Incorporações (URBIX Manôa Club Residence SPE Ltda.). Segundo relatos dos compradores, o prazo contratual original previa a entrega e conclusão do empreendimento para agosto de 2025. Mais de um ano após o vencimento da data inicial, o condomínio segue inacessível para ocupação definitiva.

A “chave de fachada” e o impasse legal
O descontentamento ganhou contornos mais graves em agosto deste ano. No dia 07 de agosto, foi convocada a Assembleia Geral de Instalação do Condomínio, mas o encontro terminou sem a aprovação dos condôminos. Os compradores apontam que a Urbix não apresentou esclarecimentos transparentes sobre o cronograma real de moradia e tentou impor a cobrança de taxas condominiais no valor de R$ 885,62 a partir de setembro.
“Fizeram um processo de trás pra frente para a gente. Iríamos começar a pagar o condomínio sem sequer saber quando iríamos receber os apartamentos e morar de fato”, relatou Jéssica Meneses.
Dias depois, em 13 de agosto, a construtora iniciou a entrega de chaves às famílias. No entanto, o ato é classificado pelos moradores como uma “chave de fachada” e mera estratégia de marketing para acalmar os ânimos. Na prática, os compradores receberam autorização apenas para realizar reformas e instalações pontuais, sendo expressamente proibidos de efetuar a mudança definitiva.

A situação gera revolta e questionamentos diretos sobre a legalidade do procedimento. “Na teoria, a empresa afirma que está tudo certo. Mas se está tudo certo, por que não podemos mudar?”, questiona Myrthes Uchôa. “A verdade é que somos donos do apartamento apenas no papel, ‘de direito’, mas não ‘de fato’. Não podemos morar porque não existe condomínio constituído, não há CNPJ e nem síndico eleito. Como liberam a chave de um local sem essa estrutura básica de funcionamento?”, indaga a moradora.

Outra proprietária questionou que mesmo quem já tem as chaves não está autorizado a mudar, pois a empresa não marca uma nova assembleia de constituição de condomínio. “A de agosto foi infrutífera pois tentaram essa taxa de quase 900 reais. Tem gente que está há muitos meses quites com a empresa e não pode morar por atraso dela”, disse uma das proprietárias que não quis se identificar. “E na nota que eles publicaram sábado eles agem como se não tivesse nenhuma pendência, chegam a afirmar que o condomínio foi formalmente constituído mas não procede: a assembleia de agosto foi infrutífera e eles não agendaram outra desde então”, frisou.

Transtornos familiares, aluguel e cobrança de saldo devedor
A impossibilidade de ocupação vem desencadeando uma série de problemas na vida pessoal e financeira de alguns proprietários. Enquanto a liberação não ocorre, famílias enfrentam realidades desgastantes: há adquirentes obrigados a pagar aluguel acumulado, outros morando de favor na casa de parentes e pessoas que compraram o imóvel como investimento para gerar renda de locação, mas estão impedidas de alugar porque a construtora não autoriza a entrada de moradores.
Entre os casos apresentados à reportagem está o de compradores que se veem encurralados por notificações extrajudiciais enviadas pela própria construtora. Nos documentos, a Urbix estabeleceu um prazo de 45 dias para a quitação integral do saldo devedor ou contratação imediata de financiamento bancário, sob pena de sanções contratuais.

A exigência gerou indignação. Em contranotificação formalizada por adquirentes representados juridicamente, destaca-se que a cobrança do saldo é descabida enquanto o bem não for entregue de forma útil e habitável. Alguns moradores arcam com despesas simultâneas: um aluguel mensal de R$ 1.200,00, vigente desde julho de 2025, somado ao compromisso de financiar uma unidade indisponível, por exemplo.
“Ninguém está se recusando a pagar o saldo devedor, mas queremos uma solução consensual: a quitação do financiamento mediante o ressarcimento ou abatimento do aluguel suportado durante o período de atraso da obra, além da isenção de multas ou mora”, pontuaram.

O outro lado: O que diz a Urbix Incorporações
Em nota pública divulgada no último sábado, 31 de outubro de 2026, a URBIX Incorporações sustentou que concluiu as obras de engenharia civil, instalações e infraestrutura referentes à primeira fase do Manôa Club Residence.
Na manifestação, a empresa afirmou que:

• Habite-se e Registros: O empreendimento obteve o Habite-se municipal e a regularização registral em cartório está concluída;
• Serviços Básicos: As interligações definitivas às redes de energia elétrica (CEA Equatorial) e esgotamento sanitário (CSA) já foram finalizadas;
• Chaves: A entrega iniciada em 13 de agosto representa o marco de disponibilização dos imóveis, atribuindo a pendência de entrega individualizada ao descumprimento de obrigações financeiras por parte de adquirentes específicos;
• Gestão Condominial: A empresa alega que vem custeando voluntariamente despesas provisórias de manutenção das áreas comuns e sugeriu a convocação de uma nova assembleia para alinhar os serviços de portaria e limpeza.

Falta de respostas e redes sociais
Apesar das alegações institucionais contidas na nota oficial divulgada no fim de outubro, a reportagem tentou contato direto com a diretoria e assessoria de imprensa da Urbix Incorporações via e-mail e WhatsApp. Foram questionadas especificamente a denúncia das moradoras, a proibição de mudança definitiva dos proprietários que já possuem a posse simbólica das chaves e a ausência de constituição formal do condomínio (CNPJ e síndico).

Nas redes sociais, a empresa continua veiculando anúncios publicitários vendendo a ideia de que os apartamentos estão prontos para morar.

Até o fechamento desta edição, a construtora não respondeu às solicitações enviadas. O espaço segue aberto para a manifestação das partes envolvidas.