AP promove Fórum Interinstitucional da Operação Shamar para fortalecer rede de enfrentamento à violência contra a mulher
A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou, nesta quarta-feira (6), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o “Fórum Interinstitucional – Operação Shamar 2025”. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça e da rede de proteção com o objetivo de aprimorar os fluxos de atendimento e procedimentos em casos de violência contra a mulher no estado.
A iniciativa integra as ações da Operação Shamar, campanha nacional de enfrentamento à violência de gênero, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Amapá, as ações são lideradas pela Polícia Civil e seguem até o dia 29 de agosto, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha. A proposta é promover ações preventivas, educativas, repressivas e integradas em todo o estado.
Participaram membros e servidores do MP-AP e representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), Polícia Civil, Polícia Científica do Estado, Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). Durante o fórum, foi destacada a importância do trabalho conjunto entre as instituições, incluindo as redes de acolhimento psicossocial. A roda de conversa foi mediada pela delegada Marina Guimarães, coordenadora estadual da Operação Shamar e titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).
A procuradora de justiça e ouvidora da Mulher, Maricélia Campelo, destacou que o evento marca o início da participação institucional do MP-AP na campanha deste ano. “Estamos aqui para debater, integrar e fortalecer nossa atuação preventiva. Se a prevenção falha, o Ministério Público, como fiscal da lei, atua para responsabilizar os agressores, inclusive por meio de projetos que buscam reeducar os autores de violência para que não reincidam”, pontuou.
O promotor de justiça Wueber Penafort, ouvidor substituto do MP-AP, ressaltou a relevância do momento para alinhar estratégias de atendimento e escuta às vítimas. “O Ministério Público está de portas abertas, com canais especializados para acolher denúncias de mulheres em situação de violência. Estamos preparados e instrumentalizados para garantir esse atendimento com seriedade e sensibilidade”, afirmou.
Já a delegada Marina Guimarães enfatizou que a operação Shamar busca intensificar, em todo o país, as ações de combate à violência contra a mulher. “Estamos promovendo desde ações educativas e preventivas até repressivas, como cumprimento de mandados e intensificação de investigações. Eventos como o de hoje são inéditos no estado e fundamentais para alinhar práticas entre os órgãos que integram a rede de proteção”, explicou.
|Também presente, o promotor de justiça Saullo Patrício Andrade, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, reforçou o papel do MP-AP na repressão e prevenção. “A violência de gênero é uma questão estrutural e histórica. A Lei Maria da Penha está entre as mais modificadas da nossa legislação, sempre buscando instrumentos de proteção mais eficazes. Hoje, discutimos a importância de protocolos que garantam um atendimento humanizado, livre de julgamentos e da chamada violência institucional”, observou.
O MP-AP disponibiliza canais de atendimento para recebimento de denúncias, pelo número de telefone: 127 (da Ouvidoria), pelo site, na aba Ouvidoria, que dá acesso ao Sistema SisOuv, além de atendimento presencial com equipe especializada nas Promotorias da Mulher e na própria Ouvidoria.
