Categoria: Advocacia

Nesta terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um julgamento de grande relevância para o cenário político e jurídico do Brasil: o processo…

A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) realizou, nesta terça-feira (12), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado e da Advogada, celebrado nacionalmente nesta data.…

Há algumas semanas, a coluna Jurídica do Portal Alyne Kayser falou sobre as falsas denúncias de crimes da Lei Maria da Penha, ( https://alynekaiser.com/saiba-mais-sobre-a-lei-maria-da-pena/ ) bem…

E aí, galera! Sabe aquela história de que os Estados Unidos aplicaram uma lei superpoderosa contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF? Pois é, o…

Em um movimento que redefine a composição da Câmara dos Deputados e acende o debate sobre as regras eleitorais, a Mesa Diretora da Casa declarou, nesta…

O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa equivalente a 1.170…

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil, estabelecendo mecanismos…

Na noite desta quarta-feira, na orla de Macapá, aconteceu o lançamento oficial da Chapa 10, que apresenta o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados…

Com a aproximação das eleições da OAB/AP, os nomes de Mauro Júnior e Paola Santos vêm ganhando mais força e adesões que consolidam ainda mais a…

No âmbito jurídico, especialmente no Direito Penal brasileiro, a imputabilidade é um conceito crucial que define a capacidade de uma pessoa para ser responsabilizada por seus…