Direito
-
Procon do Amapá notifica empresa de viagens após cancelamento de passagens aéreas
O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon-AP) notificou a 123 Milhas após a empresa suspender todos os pacotes e a emissão…
Leia mais » -
Crimes Contra a honra
Crimes contra a honra são delitos que têm como objetivo atingir a reputação, a dignidade ou a imagem de uma…
Leia mais » -
Advogado alega falta de tratamento adequado em saúde no IAPEN, e consegue prisão domiciliar para réu condenado a 40 anos no júri
O Advogado criminalista Osny Brito, conseguiu na vara de execução penal de Macapá, decisão concedendo prisão domiciliar para o cliente…
Leia mais » -
Inicia hoje a única pós graduação de Direito Penal e Processual Penal, em exercício, do Estado do Amapá.
Inicia hoje, 9, a pós graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal organizada pela Faculdade de Ciências da Amazônia.As…
Leia mais » -
Mutirão da Defensoria Pública do Amapá vai ofertar atendimento jurídico gratuito a moradores de Santana
A carreta de atendimento móvel da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) vai estacionar no município de Santana neste sábado, 11,…
Leia mais » -
Especialista alerta sobre a importância de transformar seu imóvel regularizado
No dia a dia da negociação imobiliária, muitos investidores ou adquirentes de imóveis preferem realizar com o vendedor apenas o…
Leia mais » -
Carreta da Defensoria inicia ações de serviços jurídicos gratuitos de 2023
A carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inicia o atendimento itinerante à população do estado em 2023, a partir…
Leia mais » -
Auriney Brito anuncia Mestrado e especialização para advocacia amapaense
Ocorreu na noite de ontem, no Auditório da OAB/AP, o coquetel de Lançamento da Agenda da Escola Superior de Advocacia…
Leia mais » -
Procon orienta consumidores na hora de trocar presentes de natal
O Natal é uma data que muitos decidem presentear, no entanto as vezes o tamanho não serve, a cor não…
Leia mais » -
Servidores municipais reclamam de não serem contemplados em nova tabela do Magistério em projeto de lei que será votado na CMM
Nesta terça-feira, 02, será votado o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – PMM que prevê o desmembramento da tabela…
Leia mais »