Direito
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Cidadãos e advogados processam em massa empresas fornecedoras de energia
Macapá se torna palco de um fenômeno de processos judiciais em massa contra autoridades de fornecimento de energia, devido ao…
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Benefícios previdenciários: um direito que muitos ainda desconhecem
A Previdência Social é o seguro do trabalhador brasileiro que não consegue mais exercer suas atividades, seja por acidente, doença…
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Com proventos integrais, desembargadora Sueli Pini é aposentada por tempo de contribuição
O desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, concedeu, a contar do dia 20 de julho de…
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Justiça Federal anula resultado provisório do processo seletivo para curso de Medicina da Unifap
A Justiça Federal anulou a publicação do resultado provisório do processo seletivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap) para o…
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MPF entra com ação contra Dnit e construtora por obra que provocou danos a indígenas do Amapá
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa LCM Construção e Comércio são processados pelo Ministério Público…
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Ministério Público do Amapá orienta diretores de UBS’s para cumprimento de horário em salas de vacinação
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou reunião virtual com diretores de Unidades Básicas de Saúde (UBS) afim de orientá-los…
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Aborto Sentimental ou Humanitário e a Mitigação do Direito à Vida
Atualmente tem ganhado destaque na mídia nacional o debate sobre a interrupção da gravidez em vítimas de estupro, popularmente conhecida…
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