Arquivo de Direito - Página 4 de 5

Professores do Município receberão piso salarial nacional no pagamento do mês de outubro

Pérola Pedrosa 16/10/2021

Nesta sexta-feira, 15, ocorreu na Prefeitura de Macapá a sessão solene para anunciar a implantação do piso nacional dos professores, de R$ 2.886,00, que será pago…

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Procon faz ação em açougues recomendando a suspensão da comercialização de ossos

Jamile Moreira - Editora-Chefe Interina 15/10/2021

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizou nesta sexta-feira, 15, uma ação educativa em açougues da capital orientando a suspensão da comercialização de…

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Em Ação Civil Pública, MP-AP e MPF cobram a manutenção imediata da ponte sobre o Rio Vila Nova, no trecho sul da Br 156

Da Redação 15/10/2021

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF/AP) ingressaram, na quinta-feira (14), com Tutela Provisória Antecipada, em caráter antecedente a Ação Civil…

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Procon notifica companhias aéreas para cumprimento de resolução

Jamile Moreira - Editora-Chefe Interina 24/09/2021

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) esteve nesta quinta-feira, 23, no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre conferindo questões relacionadas aos direitos dos passageiros por…

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Cidadãos e advogados processam em massa empresas fornecedoras de energia

Matheus Antônio 14/09/2021

Macapá se torna palco de um fenômeno de processos judiciais em massa contra autoridades de fornecimento de energia, devido ao apagão de 2020, que atingiu 13…

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Benefícios previdenciários: um direito que muitos ainda desconhecem

Matheus Antônio 31/08/2021

A Previdência Social é o seguro do trabalhador brasileiro que não consegue mais exercer suas atividades, seja por acidente, doença ou idade avançada. O foco desse…

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Com proventos integrais, desembargadora Sueli Pini é aposentada por tempo de contribuição

Jamile Moreira - Editora-Chefe Interina 21/07/2021

O desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, concedeu, a contar do dia 20 de julho de 2021, a aposentadoria voluntária por tempo…

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Justiça Federal anula resultado provisório do processo seletivo para curso de Medicina da Unifap

Jamile Moreira - Editora-Chefe Interina 24/06/2021

A Justiça Federal anulou a publicação do resultado provisório do processo seletivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap) para o curso de Medicina, divulgado no último…

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MPF entra com ação contra Dnit e construtora por obra que provocou danos a indígenas do Amapá

Jamile Moreira - Editora-Chefe Interina 21/06/2021

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa LCM Construção e Comércio são processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por má execução de…

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Ministério Público do Amapá orienta diretores de UBS’s para cumprimento de horário em salas de vacinação

Jamile Moreira - Editora-Chefe Interina 20/05/2021

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou reunião virtual com diretores de Unidades Básicas de Saúde (UBS) afim de orientá-los quanto a execução da segunda etapa…

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