Com ajuda da Defensoria, idoso ganha processo contra banco por descontos indevidos
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) obteve na Justiça o reconhecimento da ilegalidade de um empréstimo consignado feito sem autorização em nome do aposentado Antônio Carlos Corrêa, de 80 anos, morador de Santana. Por cinco anos, ele teve descontos mensais indevidos em seu benefício, que somaram mais de R$ 11 mil.
O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública em Santana, que ajuizou uma ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais.
Durante o processo, ficou comprovado que o contrato havia sido firmado sem o consentimento do idoso, caracterizando prática abusiva e cobrança indevida.
A decisão judicial determinou a devolução dos valores descontados e o pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pelo consumidor. Antônio Carlos receberá todos os valores pagos indevidamente, com devolução corrigida, além da compensação financeira pelos prejuízos.
O defensor público Ezequias Campos, coordenador do Núcleo Cível e de Família de Santana, alertou que fraudes como essa têm sido cada vez mais frequentes, principalmente contra idosos.
“Muitos aposentados só percebem o problema meses depois, quando notam os descontos indevidos no benefício. Temos recebido diversos idosos com casos semelhantes, e é importante que procurem a Defensoria assim que identificarem qualquer irregularidade”, destacou.
