Comissão da Câmara aprova projeto de lei que garante direitos às mulheres vítimas de escalpelamento
Proposta do deputado federal Augusto Puppio avança na Comissão do Trabalho e assegura atendimento integral, cirurgias reparadoras, apoio psicológico e campanhas preventivas nas comunidades ribeirinhas.
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um importante Projeto de Lei de autoria do deputado federal Augusto Puppio, voltado à proteção e cuidado com mulheres vítimas de escalpelamento. A proposta representa um avanço significativo na luta por dignidade, assistência e reintegração social dessas mulheres, especialmente nas regiões ribeirinhas da Amazônia, onde esse tipo de acidente é mais recorrente.
O Projeto de Lei garante uma série de direitos às vítimas, como assistência emergencial e integral, realização de cirurgias reparadoras, fornecimento de órteses e próteses, reabilitação fisioterapêutica, apoio psicoterapêutico e acesso a benefícios sociais. O texto assegura uma atenção integral às mulheres escalpeladas, desde o primeiro atendimento até sua plena inclusão social, promovendo cuidado, dignidade e prevenção.
Além dos atendimentos diretos, a proposta também determina a realização de campanhas educativas nas comunidades ribeirinhas, com foco na prevenção de acidentes com motores de embarcações — principal causa do escalpelamento na região. As ações seguirão normas regulamentadoras e visam conscientizar a população sobre os riscos e cuidados necessários para evitar esse tipo de trauma.
Para o deputado Augusto Puppio, o avanço do projeto na comissão é um passo fundamental. “Nosso compromisso é com a vida, com o bem-estar dessas mulheres e com a prevenção. Garantir esses direitos é reconhecer o sofrimento e promover uma reparação justa. Vamos continuar trabalhando para que o projeto seja aprovado em plenário e vire lei o quanto antes.”
Com a aprovação na Comissão do Trabalho, o projeto agora segue para análise das demais comissões temáticas e, posteriormente, para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
