Deputado Jesus Pontes participa de reunião para fortalecer Conselho de Alimentação Escolar no Amapá
Uma reunião institucional realizada nesta sexta-feira (13) discutiu medidas para fortalecer o Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá (CAE/AP). O encontro contou com a participação do deputado estadual Jesus Pontes, além de representantes de instituições que atuam na área.
Também participaram da reunião o coordenador do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar e presidente do CAE/AP, Nadielson Costa, o procurador-geral do Estado, Thiago Lima Albuquerque, e a assessora parlamentar Hely Góes.
O principal tema discutido foi a celeridade no processo de construção e regulamentação da legislação que trata do funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá.
Segundo os participantes, a iniciativa busca fortalecer institucionalmente o CAE/AP, garantindo maior segurança jurídica, além de ampliar a organização e a efetividade das ações de acompanhamento, fiscalização e controle social da alimentação escolar no estado.
O diálogo entre as instituições reforça o compromisso com a melhoria da qualidade da alimentação oferecida nas escolas públicas e com a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados ao programa de alimentação escolar.
