Em Macapá, Polícia Civil indicia mulher por transfobia praticada em rede social; ela criou uma conta “fake”
A Polícia Civil do Amapá indiciou uma mulher de 32 anos pela prática do crime de transfobia em Macapá. O inquérito foi concluído pela 5ª Delegacia de Polícia da capital, sob a responsabilidade da delegada Lívia Pontes.
As investigações começaram após um casal, formado por uma mulher cis e um homem trans, registrar boletim de ocorrência denunciando um comentário transfóbico recebido em uma publicação no Instagram. A mensagem, feita a partir de um perfil falso, fazia referência pejorativa à identidade de gênero de uma das vítimas, configurando discriminação.
Durante a apuração, a Polícia Civil conseguiu identificar a autora do perfil utilizado para as ofensas. Ao ser intimada, a suspeita admitiu ter criado a conta fake, mas disse não se recordar do comentário.
De acordo com a delegada Lívia Pontes, os elementos reunidos foram suficientes para o indiciamento.
“A investigação reuniu elementos suficientes de materialidade e autoria, permitindo o indiciamento da investigada. Condutas de cunho racista, homofóbico ou transfóbico, inclusive em ambiente virtual, são crimes graves e não ficarão impunes”, destacou.
A mulher foi indiciada com base nos artigos 2º-A e 20, §2º, da Lei n° 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito e discriminação.
A Polícia Civil reforçou que manifestações discriminatórias em ambiente digital são igualmente ilícitas e podem levar à responsabilização criminal. A corporação orienta que vítimas denunciem para garantir a defesa da dignidade e dos direitos fundamentais de todas as pessoas.
