Governo do Amapá e Governo Federal fortalecem parceria em defesa dos direitos das comunidades tradicionais

Em mais um passo importante para a garantia de direitos e promoção da equidade racial no estado, o Governo do Amapá e o Governo Federal uniram forças em uma reunião estratégica realizada nesta sexta-feira, 11, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais do estado.

A iniciativa foi coordenada pela Fundação Marabaixo e reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Amapá Terras e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O encontro teve como pauta central ações voltadas à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombola, regulamentação fundiária, titulação de territórios quilombolas e o desenvolvimento de um plano integrado de ações afirmativas.

As políticas discutidas contemplam comunidades quilombolas, povos de terreiros, pescadores artesanais, ribeirinhos e extrativistas, reafirmando o compromisso institucional com a inclusão e o desenvolvimento sustentável. Também foi debatida a ampliação da assistência técnica voltada para o fortalecimento social e econômico dessas comunidades.

Durante a reunião, foi destacada a atuação do Governo do Estado por meio do projeto “Amapá Quilombola”, que integra o Programa AmapáAfro — uma política pública robusta voltada para garantir igualdade racial e acesso a direitos fundamentais da população negra, quilombola e de outras comunidades tradicionais.

A ação conjunta entre os governos estadual e federal sinaliza um novo momento na gestão de políticas para os povos tradicionais no Amapá. A parceria entre as instituições visa acelerar processos de titulação de territórios, garantir segurança jurídica e fomentar iniciativas que respeitem e valorizem os modos de vida ancestrais.

Segundo a Fundação Marabaixo, a articulação interinstitucional é essencial para que as políticas públicas alcancem seus objetivos de forma eficaz e permanente. “É uma construção coletiva. O fortalecimento dos direitos das comunidades tradicionais só é possível com diálogo e união entre os entes públicos”, reforça a presidência da entidade, Josilana Santos

A reunião foi marcada como um marco para o avanço das ações afirmativas no estado, reafirmando o compromisso do poder público com a justiça social e o combate às desigualdades históricas.