A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Santana (DEAM), prendeu em flagrante um homem de 44 anos por descumprimento de medida protetiva de urgência, no âmbito da Lei Maria da Penha. A ação ocorreu no fim da tarde de 14 de fevereiro, em parceria com o Centro de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Segundo a polícia, o caso foi identificado a partir de alertas emitidos pelo sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica, que apontaram aproximação indevida e movimentação incompatível com as determinações judiciais, como a proibição de contato e o distanciamento mínimo da vítima. Após o acionamento, as equipes atuaram de forma integrada, resultando na prisão em flagrante.
De acordo com a DEAM Santana, o descumprimento de medida protetiva é considerado uma violação grave, pois compromete a segurança da vítima e pode indicar agravamento do comportamento agressivo. A intervenção rápida, conforme a delegacia, é fundamental para prevenir novos episódios de violência e garantir a integridade física e psicológica da mulher.
A Polícia Civil destacou que a integração com o Centro de Monitoramento Eletrônico do Iapen fortalece a fiscalização e amplia a capacidade de resposta diante de situações de risco, permitindo interromper o ciclo de violência com maior agilidade.
A instituição orienta que vítimas ou testemunhas denunciem imediatamente qualquer violação de medida protetiva, procurando a DEAM ou acionando os canais oficiais de emergência. Segundo a corporação, a denúncia é essencial para reforçar a proteção às mulheres em Santana e em todo o estado.
