Justiça Federal autoriza simulação de emergência da Petrobras na Costa do Amapá
A Justiça Federal indeferiu, nesta segunda-feira, 7, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender os efeitos da autorização ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, litoral do Amapá.
Com a decisão, o navio-sonda NS-42, da Petrobras, que partiu do Rio de Janeiro, está autorizado a se deslocar até a região da Margem Equatorial, onde será realizada a simulação de emergência com vazamento de óleo — considerada a maior do tipo já realizada no país.
O juiz Athos Alexandre Camara Attiê, responsável pela decisão, reconheceu que o licenciamento ambiental emitido pelo Ibama possui respaldo técnico e jurídico suficiente para garantir a continuidade da operação. A Avaliação Pré-Operacional é uma exigência que antecede a licença definitiva para perfuração e pesquisa exploratória na costa do estado.
Repercussão
O governador do Amapá, Clécio Luís, celebrou o resultado como uma conquista importante para o desenvolvimento sustentável da região:
“Hoje é um dia de vitória pela decisão da Justiça Federal, graças ao parecer técnico muito correto do Ibama, para que a Petrobras pudesse realizar a APO. Na prática, será a maior simulação de acidente com vazamento de óleo da história. Isso mostra a preocupação ambiental, que é possível, sim, conciliar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, às comunidades tradicionais, aos povos indígenas e ao nosso futuro. E nós vamos continuar trabalhando muito para comemorar momentos como esse de vitória para o povo do Amapá”, declarou.
Justiça Federal autoriza simulação de emergência da Petrobras na Costa do Amapá
Por Rodrigo Juarez
Publicado em 07/07/2025 – 22h35
A Justiça Federal indeferiu, nesta segunda-feira (7), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender os efeitos da autorização ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, litoral do Amapá.
Com a decisão, o navio-sonda NS-42, da Petrobras, que partiu do Rio de Janeiro, está autorizado a se deslocar até a região da Margem Equatorial, onde será realizada a simulação de emergência com vazamento de óleo — considerada a maior do tipo já realizada no país.
O juiz Athos Alexandre Camara Attiê, responsável pela decisão, reconheceu que o licenciamento ambiental emitido pelo Ibama possui respaldo técnico e jurídico suficiente para garantir a continuidade da operação. A Avaliação Pré-Operacional é uma exigência que antecede a licença definitiva para perfuração e pesquisa exploratória na costa do estado.
Repercussão
O governador do Amapá, Clécio Luís, celebrou o resultado como uma conquista importante para o desenvolvimento sustentável da região:
“Hoje é um dia de vitória pela decisão da Justiça Federal, graças ao parecer técnico muito correto do Ibama, para que a Petrobras pudesse realizar a APO. Na prática, será a maior simulação de acidente com vazamento de óleo da história. Isso mostra a preocupação ambiental, que é possível, sim, conciliar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, às comunidades tradicionais, aos povos indígenas e ao nosso futuro. E nós vamos continuar trabalhando muito para comemorar momentos como esse de vitória para o povo do Amapá”, declarou.
