Macapá cria Rede de Educação Antirracista para fortalecer políticas de equidade racial
Chamada Pública busca educadores, pesquisadores e gestores interessados em atuar voluntariamente na construção de políticas de equidade racial e diversidade nas escolas municipais.
A Prefeitura de Macapá abriu inscrições para a Chamada Pública que vai selecionar educadores, pesquisadores e gestores para integrar a Rede Municipal de Educação Antirracista (RMEA). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Coordenação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
O processo seletivo segue aberto de 23 a 29 de outubro, conforme o Edital nº 004/2025 – SEMED/PMM. A participação é voluntária e temporária, e as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail pneerq.apsemed@gmail.com.
Os candidatos passarão por análise documental, avaliação da carta de intenção e entrevista on-line, que será realizada via Google Meet. O link para a entrevista será encaminhado diretamente aos candidatos selecionados.
A Rede Municipal de Educação Antirracista surge com o objetivo de fortalecer políticas públicas educacionais voltadas à equidade racial, diversidade e direitos humanos. Entre suas metas estão a implementação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena no currículo escolar.
A proposta também prevê ações de combate ao capacitismo, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e iniciativas de prevenção à violência e ao bullying escolar (Lei nº 13.185/2015), especialmente contra grupos historicamente vulnerabilizados, como pessoas negras, indígenas, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+.
Para a gestão municipal, a criação da RMEA representa um marco na consolidação de uma educação pública mais justa, inclusiva e comprometida com os direitos humanos. A rede será um espaço de diálogo e construção coletiva entre educadores e pesquisadores que desejam promover práticas pedagógicas antirracistas e transformadoras no cotidiano escolar.
Serviço
Chamada Pública – Rede Municipal de Educação Antirracista (RMEA)
Período de inscrição: 23 a 29 de outubro
E-mail para envio da inscrição: pneerq.apsemed@gmail.com
Edital disponível em: macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes-3
