A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na sessão ordinária de quinta-feira (27), o Projeto de Lei Ordinária nº 246/2025, de autoria da vereadora Maraína Martins, que cria o Programa Municipal “Mana, Te Defende”. A iniciativa passa a assegurar, por lei, a oferta de formação em defesa pessoal e artes marciais voltada às mulheres da capital.
O programa institucionaliza as ações que a vereadora já desenvolve em diversos bairros de Macapá, garantindo aulas gratuitas com foco na prevenção à violência de gênero, fortalecimento físico, autonomia emocional e promoção da segurança feminina. Com a aprovação, a iniciativa ganha caráter permanente e poderá alcançar mais mulheres em situação de vulnerabilidade.
O texto do projeto autoriza o município a firmar parcerias com profissionais habilitados, academias e instituições públicas ou privadas para execução das atividades. Maraína Martins destaca que a proposta integra o programa à rede municipal de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando o alcance e fortalecendo a política de prevenção.
Após aprovação em plenário, o PL segue para sanção do Executivo municipal e, em seguida, para regulamentação, que definirá cronograma, locais de atendimento e equipe responsável pela implementação.
A vereadora ressalta, na justificativa, que transformar o “Mana, Te Defende” em política pública é fundamental para garantir continuidade, ampliar o impacto social e assegurar que mais mulheres tenham acesso a meios de defesa e proteção.
