PF apura fraude e possível direcionamento no PNAE em benefício de cooperativa no Amapá
Seed garante que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco, no atendimento aos estudantes da rede de ensino
Uma equipe da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU/AP), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 9, a Operação Simulacrum, que apura suspeitas de fraude, desvio de recursos públicos e favorecimento indevido no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Amapá.
De acordo com a PF, uma cooperativa que atua no estado teria sido beneficiada de forma irregular em uma chamada pública conduzida pela Secretaria de Educação do Estado (SEED/AP). A investigação aponta que o grupo pode ter recebido um contrato no valor estimado de R$ 2,5 milhões, dos quais mais de R$ 950 mil já foram pagos.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas nos bairros Infraero e Novo Horizonte, na capital Macapá.
Em Nota, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) informa que já tomou todas as medidas para esclarecer junto à Polícia Federal as informações necessárias sobre as investigações da Operação e ressalta que colabora com toda e qualquer apuração dos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), acolhendo as recomendações pertinentes do caso em análise e assegura para a população que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco, no atendimento aos estudantes da rede de ensino.
Servidores podem ter participado
Segundo relatório da CGU/AP, há indícios de “loteamento” de itens do certame, ausência de manifestação técnica da SEED, além da possível participação de servidores públicos no esquema para beneficiar a cooperativa. Ainda de acordo com as investigações, a entidade beneficiada teria utilizado um endereço de fachada e simulado o número real de cooperados, com o objetivo de fraudar o valor máximo contratável e conquistar a contratação.
A contratação em questão previa o fornecimento de gêneros alimentícios para aproximadamente 20 mil alunos da rede pública estadual.
Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato-desvio e lavagem de dinheiro.
A Secretaria de Educação reforça, ainda, que desde 2023, foram adotados novos critérios para garantir a total transparência nos contratos com as cooperativas que atendem a Secretaria de Estado da Educação e garante que todos os pagamentos são instruídos de forma individual, com monitoramento permanente do corpo técnico da SEED, após a entrega efetiva e tendo sido atestada a qualidade dos produtos.
