PF deflagra operação contra fraude de plantões; Quatro dos médicos não moram no Amapá e plantões eram realizados desde 2022
Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a operação é fruto de provocação da própria Sesa
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Amapá, deflagrou na manhã desta terça-feira, 15, a Operação Sinecura, com o objetivo de apurar um esquema de fraude envolvendo escalas de plantão em um hospital da rede pública em Macapá.
As investigações apontam que, desde abril de 2022, profissionais de saúde estariam recebendo por plantões que não cumpriam, prejudicando diretamente o atendimento à população. Segundo a PF, os investigados chegavam a realizar outras atividades durante os horários em que deveriam estar de plantão, incluindo viagens nacionais e internacionais.
Durante as buscas, a PF apreendeu R$ 138 mil em espécie, sendo a quantia de R$ 54 mil reais na residência de um dos investigados em Macapá e R$ 84 mil em Belém.Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em três estados brasileiros. No Amapá, as diligências ocorreram no hospital investigado e na residência de um dos alvos, localizada no bairro Buritizal, em Macapá. No Pará, os mandados foram cumpridos em Belém e Ananindeua. Em Santa Catarina, as ações aconteceram nos municípios de Concórdia e São José.
A investigação revelou que quatro dos profissionais envolvidos não residem no Estado do Amapá, embora apareçam com frequência nas escalas de plantão presenciais. Um dos médicos, que vive em Santa Catarina desde agosto de 2022, teria vindo a Macapá apenas uma vez, apesar de ainda constar nas escalas até os dias atuais.
Outro caso chama atenção: uma profissional de saúde residente em Belém teria feito apenas uma viagem para Macapá desde 2022. Em uma das datas em que estava escalada para um plantão noturno, ela desembarcou na capital amapaense às 13h50 e retornou para Belém no mesmo dia, às 18h10.
A PF também identificou que houve ao menos uma viagem internacional para o Chile, coincidentemente em dias em que o profissional estava escalado para plantão hospitalar.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a operação é fruto de provocação da própria Sesa, que tem total interesse na apuração de indícios de irregularidades nas escalas de plantão de alguns servidores, incluindo as dos profissionais do Hospital de Emergência (HE), em Macapá.
A Sesa reitera que a investigação é uma atuação conjunta com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), sendo acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Todos os servidores apontados na investigação serão afastados de forma administrativa.
O trabalho da secretaria com os órgãos de controle e fiscalização vem resultando em avanços significativos na administração da saúde pública do Estado. Entre eles está a elaboração de escalas por aplicativo, medida que está em implantação para aprimorar o controle nos postos de trabalho.
Ressalta-se que os indícios apontam para casos pontuais, que devem ser rigorosamente apurados e os envolvidos responsabilizados, e que não representam o trabalho sério e dedicado desempenhado pela maioria dos profissionais da saúde pública do Amapá.
A operação: o nome da operação, Sinecura, vem do latim sine (sem) e cura (cuidado), e se refere a cargos públicos que garantem remuneração sem exigência de trabalho efetivo.
