Projeto de Lei da vereadora Margleide Alfaia, que institui Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, é sancionado
Iniciativa visa fomentar renda, inclusão social e empoderamento feminino na capital
Foi sancionada a Lei nº 2.915/2025, que cria o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras em Macapá. A legislação, de autoria da vereadora Margleide Alfaia, foi aprovada pela Câmara Municipal e representa um avanço no fortalecimento do empreendedorismo feminino na capital do Amapá.
O programa tem caráter social e tem como objetivo oferecer oportunidades reais de geração de renda para mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Para isso, prevê a disponibilização de espaços públicos para exposição e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por mulheres empreendedoras.
“Essa lei nasceu do nosso compromisso com as mulheres que sonham, empreendem e enfrentam desafios diários para sustentar suas famílias. É mais que uma feira, é uma ferramenta de transformação social e econômica,” afirmou a vereadora Margleide Alfaia.
Entre os princípios estabelecidos pela nova legislação estão:
• Capacitação e formação das mulheres;
• Estímulo à liderança feminina e ao desenvolvimento profissional;
• Respeito à diversidade cultural e regional;
• Cooperação entre poder público, setor privado e sociedade civil;
• Promoção da transversalidade com outras políticas públicas.
A lei também autoriza a celebração de parcerias com entidades públicas e privadas para garantir a efetivação e expansão do programa em todas as regiões de Macapá.
A proposta visa fomentar a autonomia feminina, fortalecer a economia local e ampliar o acesso das mulheres a políticas públicas inclusivas.
“Com a sanção da lei, Macapá dá mais um passo na construção de uma cidade mais justa, solidária e com oportunidades para todas as mulheres”, disse a vereadora.
