Mais de mil alunos ficam sem aula após Prefeitura de Oiapoque não pagar aluguel de escola
Mais de mil alunos da rede municipal de Oiapoque seguem sem aula há semanas após a Escola Municipal Onédia Pais Bentes ser fechada devido à falta de pagamento do aluguel por parte da Prefeitura. O prédio onde funcionava a unidade escolar foi alvo de uma ação judicial movida pelo proprietário, que não recebeu os valores desde julho de 2025.
A Justiça determinou o despejo do Município, autorizando a desocupação do imóvel em 15 dias, inclusive com apoio policial caso necessário. A dívida acumulada alcança R$ 425 mil.
A situação foi relatada à reportagem por uma fonte que pediu anonimato. Segundo ela, a escola está fechada há semanas, sem aulas, sem reposição e sem alternativa apresentada pela administração municipal.
“É importante destacar que, mesmo que tenha havido eventual falta de repasse de verbas do FUNDEB, o Tesouro Municipal tem a obrigação legal de complementar os valores para garantir o funcionamento das escolas”, contou.
Além disso, destacou que pais e responsáveis não receberam qualquer previsão de retorno e que muitos estudantes, especialmente os em fase de alfabetização, acumulam prejuízos significativos.
Decisão judicial cita inadimplência e ausência de garantias
Em documento, a juíza Simone Moraes dos Santos destacou que o contrato não possui garantias locatícias, como fiador ou seguro-fiança, e que o Município deixou de cumprir sua obrigação principal: pagar o aluguel. A magistrada dispensou a exigência de caução, por entender que o valor devido já supera, em muito, os três meses normalmente exigidos para garantir a liminar de despejo.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Oiapoque para esclarecer os motivos dos atrasos, a existência de um plano emergencial e a previsão de retomada das aulas, sem sucesso até o fechamento desta matéria.
