Navio à deriva no Amapá é alvo de investigação por suspeita de trabalho análogo à escravidão
O navio mercante “MV Latifa” foi inspecionado nesta quarta-feira (15), após ser resgatado pela Marinha do Brasil na costa do Amapá. A vistoria contou com a participação de equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF), Capitania dos Portos do Amapá e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, foram identificados indícios de trabalho análogo à escravidão entre os tripulantes da embarcação, que navegava sob bandeira da Tanzânia.
O navio saiu de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai, mas sofreu uma avaria no sistema de propulsão e permaneceu à deriva por mais de 20 dias. Oito pessoas estavam a bordo — sete venezuelanos e um belga.
Durante a inspeção, as equipes constataram uma série de irregularidades, como condições degradantes de trabalho e habitabilidade, escassez prolongada de alimentos, restrições no fornecimento de energia elétrica e água potável, além de higiene precária, com infestação de insetos. Também foi registrado elevado nível de estresse físico e psicológico da tripulação, além de indícios de possível abandono por parte do armador.
Diante dos fatos, o MPT instaurou um inquérito civil para apurar o caso e acompanha o processo de resgate formal dos trabalhadores, incluindo a possibilidade de acesso ao seguro-desemprego previsto na legislação brasileira.
A Polícia Federal regularizou a situação migratória dos tripulantes, enquanto a Receita Federal foi acionada para emissão de CPF aos estrangeiros, medida necessária para garantir o acesso a direitos trabalhistas e sociais.
As secretarias de Assistência Social do município de Santana e do Governo do Estado também foram acionadas para prestar atendimento emergencial aos trabalhadores. A Defensoria Pública da União acompanha o caso e deverá garantir assistência jurídica integral às vítimas.
O MPT informou ainda que poderá adotar medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os envolvidos e assegurar os direitos dos tripulantes.
Relembre o caso
O “MV Latifa” perdeu o sistema de propulsão ainda na costa do Pará e lançou âncora nas proximidades do município de Calçoene, no Amapá. O pedido de socorro foi feito pelo comandante no dia 29 de março, relatando falta de mantimentos e condições precárias a bordo.
Após o acionamento do Salvamar Norte, sediado em Belém, o Navio-Patrulha Bocaina foi enviado ao local e chegou à embarcação no dia 1º de abril, fornecendo água potável e alimentos suficientes para cerca de 15 dias.
Posteriormente, o navio foi rebocado até Santana, onde atracou e passou por inspeção das autoridades. O caso segue sob investigação.
