Congresso aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque; texto vai à sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron). A nova instituição de ensino superior terá sede no município de Oiapoque, no extremo norte do estado, e a matéria segue agora para a sanção do presidente da República.
A criação da universidade é vista como uma conquista histórica para a educação do Amapá. A proposta avançou a partir do trabalho do senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto original que deu início ao debate (PL 3.455/2023) e relator no Senado do texto final (PL 4.951/2026), reenviado pelo Executivo para sanar entraves formais após um veto anterior.
“A Unifron é uma conquista histórica para o Amapá. É a universidade federal na nossa fronteira, em Oiapoque, formando profissionais, produzindo conhecimento e ajudando o Amapá a se preparar para o futuro. É uma luta que começou com o nosso projeto e que agora está muito perto de virar realidade”, declarou Randolfe Rodrigues.

Impacto regional e desenvolvimento econômico
A instalação da Unifron em Oiapoque tem papel estratégico na geopolítica e no desenvolvimento social do Estado. Além de ampliar o acesso à graduação e possibilitar a criação de programas de pós-graduação (mestrados e doutorados) no interior, a universidade responderá a demandas regionais urgentes:

• Mão de obra qualificada: Preparar profissionais para novas oportunidades econômicas no Amapá, incluindo o setor de recursos naturais e energia, como a exploração de petróleo na margem equatorial.
• Cooperação internacional: Fortalecer o intercâmbio acadêmico e científico entre o Brasil e a França (Guiana Francesa), transformando a Amazônia transfronteiriça em um polo de desenvolvimento tecnológico.
• Inclusão educacional: Reduzir o déficit histórico de vagas no ensino superior público na região norte do estado.
  Próximos passos e prazos para instalação
  Com a aprovação definitiva nas duas casas legislativas, o processo entra na fase final de tramitação burocrática antes da execução orçamentária para a construção e organização do campus.

Após a sanção, caberá ao Ministério da Educação (MEC) iniciar os trâmites institucionais para a estruturação do quadro docente, técnico e abertura dos primeiros editais de seleção da Unifron.