Heider Rodrigues
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Advocacia
STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias…
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Advocacia
A brutalidade dos 61 socos: o caso que chocou o Brasil e a luta contra o feminicídio
Há algumas semanas, a coluna Jurídica do Portal Alyne Kayser falou sobre as falsas denúncias de crimes da Lei Maria…
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Advocacia
Entenda a Lei Magnitsky e o caso Alexandre de Moraes
E aí, galera! Sabe aquela história de que os Estados Unidos aplicaram uma lei superpoderosa contra o ministro Alexandre de…
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Advocacia
Contexto jurídico sobre perda de mandato de sete parlamentares em decisão histórica baseada em julgamento do STF
Em um movimento que redefine a composição da Câmara dos Deputados e acende o debate sobre as regras eleitorais, a…
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Advocacia
Condenação de Léo Lins: Entenda a Sentença
O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do…
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Advocacia
Saiba mais sobre a Lei Maria da Pena
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica…
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Advocacia
Quem não pode ser responsabilizado por seus atos no Direito Penal
No âmbito jurídico, especialmente no Direito Penal brasileiro, a imputabilidade é um conceito crucial que define a capacidade de uma…
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Artigo
Lei Maria da Penha Completa 18 Anos: Avanços e Mudanças na Proteção às Mulheres
No dia 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha celebrou seu 18º aniversário, um marco significativo na…
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Advocacia
Cobertura midiática de casos penais pode afetar a percepção pública
A influência da mídia no processo penal é um fenômeno crescente que levanta questões cruciais sobre a preservação dos direitos…
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Cotidiano
Perdi meu voo por culpa da companhia, o que fazer?
Perder uma viagem devido a problemas causados pela companhia aérea pode ser extremamente frustrante e impactante para qualquer passageiro. Quando…
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