O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa equivalente a 1.170 salários-mínimos (em valores da época da gravação) e de indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos, o que, no total, resulta em 1,3 milhão de reais. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A condenação se deu por discursos considerados discriminatórios, proferidos durante um show de stand-up intitulado “Perturbador”, que foi publicado na internet. As falas foram direcionadas a diversos grupos sociais, incluindo negros, obesos, idosos, pessoas com HIV, indígenas, homossexuais, judeus, nordestinos, evangélicos e pessoas com deficiência.
De acordo com a Justiça, o conteúdo do show incentivava a propagação de violência verbal e fomentava a intolerância. A juíza responsável pelo caso destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como pretexto para comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios, e que o “lugar do humor não é terra sem lei”.
A decisão judicial considerou que as ações de Lins se enquadram nos crimes previstos nas Leis nº 7.716/89 (preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) e nº 13.146/2015 (discriminação contra pessoas com deficiência). A pena foi agravada pela Lei nº 14.532/2023, que trata do “racismo recreativo” como causa de aumento de pena.
A defesa do humorista informou que irá recorrer da sentença.
Exemplos de Discursos que Levaram à Condenação
As falas que motivaram a condenação de Léo Lins, proferidas durante o espetáculo de stand-up “Perturbador”, incluem:
• Xenofobia:
“Você pegar voo para o Nordeste é uma experiência, porque tem umas pessoas com aparência primitiva […] Anda em 2D, parece um caranguejo.”
◦ “Tem ser humano que não é 100% humano. O nordestino do avião? 72%.”
• Gordofobia:
“Gordofobia é medo de gordo. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é o gordo. A não ser que eu fosse feito de Nutella. Ia ficar tenso na rua, tô no celular, ai, lambe a minha bunda. Ei, quem é esse? Preciso me esconder, onde é que tem uma academia aqui, hein?”.
• Homofobia:
“O cara deixou assim: ‘Sou gordo! Adoro comer e não gosto de fazer exercício. Como vou emagrecer?’ Pegando Aids! Você não adora comer de tudo? Sai comendo gay sem camisinha! Uma hora vai dar certo! Essa piada pode parecer um pouco preconceituosa, porque é.”
• Zoofilia:
“Falam que a AIDS surgiu quando um ser humano transou com um macaco. Depois voltou a transar com pessoas. Eu fiquei impressionado. Eu não entendi como ele conseguiu se excitar com um macaco. Eu não entendi aquilo até um dia que eu vi na TV um macaco com a bundona grandona rosinha. Era um macaco gostosão, né, cara? Um pouquinho forte, um pouquinho peludo, uma bundona… É a Gracyanne Barbosa!”.
• Pedofilia:
“Uma vez eu estava num evento, o garçom chegou para mim: ‘Você quer um uísque com energético?’ Eu falei, tá maluco, rapaz? O uísque para mim tem que ser igual à mulher. Puro e com 12 anos.”
◦ “Uma vez eu vi uma enquete na internet escritas assim: ‘O que vocês falam quando terminam de transar?’ Aí eu fui lá e escrevi: Não conta para sua mãe que eu te dou uma boneca. Me xingaram muito… esse dia eu fiquei mal. Eu só fiquei melhor no dia seguinte, quando eu fui no parquinho olhar as crianças.”
◦ “Sou totalmente contra a pedofilia, sou mais a favor do incesto, se for abusar de uma criança, abusa do seu filho, ele vai fazer o quê? Contar para o pai?”.
• Racismo:
“O rico tenta ter filho e não consegue, vai para o médico, faz inseminação artificial, aí vai para África buscar um, lá tem plantação. Lá você escolhe no pé, ‘esse tá bem escurinho, vai dar like no Insta’. Vou levar mais um que Bruno Gagliasso vai querer também. Se não ele vai pegar o meu.”E você… o que achou da sentença?
